Coleção Trabalhista
Navegue pela Coleção
- Agenda
- Boletim Semanal
- Códigos/Estatutos/Constituições
- Coronavírus
- DCTFWEB
- Desoneração da Folha de Pagamento
- Desoneração da Folha de Pagamento (Facilitador)
- EFD Reinf
- Encargos da Folha de Pagamento
- Facilitadores
- Fisconet News
- Fisconet Responde
- Formulários
- Indicadores Econômicos
- INSS em atraso
-
Legislação
- Legislação por Assunto
-
Legislação Trabalhista
- STF
-
Atos
- Atos Declaratórios do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional
- Atos - SEGJUD.GP
- Atos - TST
- Atos Declaratórios Executivos - COANA
- Atos Declaratórios Executivos - CODAC
- Atos Declaratórios Executivos - CODAR
- Atos Declaratórios Executivos - COFIS
- Atos declaratórios Executivos - CORAT
- Atos Declaratórios Executivos - COREC
- Atos Declaratórios Executivos - SUARA
- Atos Declaratórios Interpretativos - RFB
- Atos Declaratórios -SIT
- Atos Normativos - COFECI
- Circulares
- Decretos
- Deliberações - CONTRAN
- Despachos - MTE
- Editais
- Emendas Constitucionais
-
Instruções Normativas
- Instrução Normativa - ITI
- Instrução Normativas – Ministro de Estado do Trabalho e Previdência
- Instruções Normativas - MTE - SRT
- Instruções Normativas - GMTP-MTP
- Instruções Normativas - MINC
- Instruções Normativas - MPA
- Instruções Normativas - MTE
- Instruções Normativas - RFB
- Instruções Normativas - SE-ANS
- Instruções Normativas - SIT
- Instruções Normativas - SRT
- Instruções Normativas - STN
- Instruções Normativas - TST
- Instruções Normativas -SPPE-MTE
-
Leis
- 1949
- 1950
- 1951
- 1955
- 1956
- 1957
- 1960
- 1961
- 1962
- 1964
- 1965
- 1966
- 1967
- 1968
- 1970
- 1971
- 1972
- 1973
- 1974
- 1975
- 1976
- 1977
-
1978
- 1979
- 1980
- 1981
- 1982
- 1983
-
1984
- 1985
- 1986
- 1987
- 1988
- 1989
- 1990
- 1991
- 1992
- 1993
- 1994
- 1995
- 1997
- 1998
- 2000
- 2001
- 2002
- 2003
- 2005
- 2006
- 2007
- 2008
- 2009
- 2010
- 2011
- 2012
- 2013
- 2014
-
2015
- 2016
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
- 2023
- 2024
- Estaduais
- Leis Complementares
- Medida provisória
- Normas Operacionais
- Notas
- Ordens de Serviço
- Orientações Jurisprudência
- Orientações Normativa CGA/INSS
- Orientações Normativas - MTE
-
Portarias
- Portaria - MGI
- Portarias - CGCSP
- Portarias - CGI
- Portarias - CGO
- Portarias - CONFEF
- Portarias - Conjuntas - MTP-PGFN
- Portarias - DPF
- Portarias - DRT - PR
- Portarias - GM - MTE
- Portarias - GM - MTPS
- Portarias - GM/MS
- Portarias - INMETRO
- Portarias - MC
- Portarias - MDS
- Portarias - ME
- Portarias - ME - GM
- Portarias - MET
- Portarias - Ministério da Economia
- Portarias - MJ
- Portarias - MMA
- Portarias - MP
- Portarias - MPDG
- Portarias - MPOG
- Portarias - MS
- Portarias - MT
- Portarias - MTB
- Portarias - MTB - SPES
- Portarias - MTE
- Portarias - MTE - SIT
- Portarias - MTP
- Portarias - MTPS
- Portarias - MTur
- Portarias - PGF-MTPS
- Portarias - PGFN
- Portarias - RFB
- Portarias - SA-SG-PR
- Portarias - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
- Portarias - Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
- Portarias - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Portarias - Secretário Nacional de Transporte Terrestres
- Portarias - SEMOC
- Portarias - SE-MP
- Portarias - SEP
- Portarias - SEPEC-ME
- Portarias - SEPRT-ME
- Portarias - SES - MTB
- Portarias - SIT
- Portarias - SIT-DSST
- Portarias - SPPE
- Portarias - SPPE-MTb
- Portarias - SPPE-SRT
- Portarias - SRT
- PORTARIAS - SRTE
- Portarias Conjuntas - MTP/RFB/ME
- Portarias Conjuntas - INSS-CRSS
- Portarias Conjuntas - SAES
- Portarias Conjuntas - SEPRT-RFB-ME
- Portarias Interiministeriais
- Portarias Interministeriais - MTE-MDHC
- Portarias Interministeriais - MTP-INFRA
- Portarias Interministeriais - GM - MTE
-
Portarias Interministeriais - MDSA-MF-MP
- Portarias Interministeriais - MPS-MTE-MF-MDIC
- Portarias Interministeriais - MRE - MJ
- Portarias Interministeriais - MTE-MAPA-MDA-MPS
- Portarias Interministeriais - MTE-MEC
- Portarias Interministeriais - MTE-MF-MS-MPS-MDS
- Portarias Interministeriais - MTE-SEDH
- Portarias Interministeriais - MTP/MS
- Portarias Interministeriais - MTP/MS/MAPA
- Portarias - MTur
- Precedentes Administrativos
- Precedentes Normativos do TST
-
Resoluções
- Resoluções - CFM
- Resoluções - ANTAQ
- Resoluções - BACEN
- Resoluções - CAU
- Resoluções - CC-FGTS
- Resoluções - CD-ANPD
- Resoluções - CD-e-Social
- Resoluções - CD-PIS-PASEP
- Resoluções - CETER
- Resoluções - CFBio
- Resoluções - CFBM
- Resoluções - CFC
- Resoluções - CFEA
- Resoluções - CFEES
- Resoluções - CFF
- Resoluções - CFFa
- Resoluções - CFM
- Resoluções - CFMV
- Resoluções - CFN
- Resoluções - CFO
- Resoluções - CFP
- Resoluções - CGES
- Resoluções - CG-eSocial
- Resoluções - CGSIM
- Resoluções - CNAS
- Resoluções - CNE
- Resoluções - CNEN
- Resoluções - CNI
- Resoluções - CNRM
- Resoluções - CNTR
- Resoluções - CODEFAT
- Resoluções - COFECON
- Resoluções - COFEN
- Resoluções - COFFITO
- Resoluções - Comitê Gestor do eSocial
- Resoluções - CONANDA
- Resoluções - CONFEA
- Resoluções - CONFEF
- Resoluções - CONTER
- Resoluções - CONTRAN
- Resoluções - CRM/CE
- Resoluções - CRM/RS
- Resoluções - CRMV-PR
- Resoluções - CSJT
- Resoluções - FPQTP
- Resoluções - MTE
- Resoluções - MTPS
- Resoluções - OAB
- Resoluções - Secretaria de Governo da Presidência da República
- Resoluções - SRH
- Resoluções - SUSEP
- Resoluções - TSE
- Resoluções - TST
- Resoluções Administrativas - CNI
- Resoluções Administrativas -TST
- Resoluções Normativas - CFA
- Resoluções Normativas - CFQ
- Resoluções Normativas - CNI
- Resoluções Normativas - CNIG
- Resoluções Normativas - DC-ANS
- Súmulas do STF
- Súmulas do STJ
- Súmulas do TRT
- Súmulas do TST
- Súmulas do AGU
- Súmulas Vinculantes
-
Legislação Previdenciária
- Atos
- Decretos
- Decretos Legislativos
- Despachos - PGFN-ME
- Emendas Constitucionais
- Instruções Normativas
- Leis
- Medida provisória
- Orientações Normativas - MPS
- Parecer - SEI
-
Portarias
- 2022
- Portaria - SEDEC
- Portarias - RFB
- Portarias - COGEA
- Portarias - CONJ
- Portarias - CORAT
- Portarias - COSIT
- Portarias - DIRBEN-INSS
- Portarias - IBGE
- Portarias - INSS
- Portarias - MDS
- Portarias - MF
- Portarias - Ministério da Economia
- Portarias - Ministério da Saúde
- Portarias - Ministro de Estado da Cidadania
- Portarias - MPAS
- Portarias - MPS
- Portarias - MPT
- Portarias - MTP
- Portarias - MTPS
- Portarias - PGFN / RFB
- Portarias - PGFN-ME
- Portarias - PRES-INSS
- Portarias - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Portarias - SE/MTP
- Portarias - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
- Portarias - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
- Portarias - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
- Portarias - SEPRT- ME
- Portarias Conjuntas - CRF
- Portarias Conjuntas - DIRBEN/DTI/INSS
- Portarias Conjuntas - DIRBEN/PFE/INSS
- Portarias Conjuntas - DIRBEN-DIRAT-PFE-INSS
- Portarias Conjuntas - DIRBEN-INSSSPMF-SPREV-MTP
- Portarias Conjuntas - INSS
- Portarias Conjuntas - INSS-CRPS
- Portarias Conjuntas - INSS-PGF
- Portarias Conjuntas - INSS-SPMF
- Portarias Conjuntas - MDSA-INSS
- Portarias Conjuntas - MDS-INSS
- Portarias Conjuntas - MPS-INSS
- Portarias Conjuntas - MTP-INSS
- Portarias Conjuntas - MTPS-MF
- Portarias Conjuntas - PRES/INSS/SRGPS/MPS
- Portarias Conjuntas - RFB-INSS
- Portarias Conjuntas - SEPREVT-SAF-INSS
- Portarias Conjuntas - SEPRT-ME-SEDS-MC
- Portarias Interministeriais - MTE - MJSP
- Portarias Interministeriais - MDS-MF-MP
- Portarias Interministeriais - MF-MDSA
- Portarias Interministeriais - MPS-ME
- Portarias Interministeriais - MPS-MF
- Portarias Interministeriais - MPS-MTE-MF-MDIC
- Portarias Interministeriais - MS-MTPS
- Portarias Interministeriais - MTE-MAPA-MDA-MPS
- Portarias Interministeriais - MTE-MF-MS-MPS-MDS
- Portarias Interministeriais - MTP
- Portarias Interministeriais - MTP/ME
- Portarias Interministeriais - MTP-MS
- Portarias SPREV-ME
- Recomendações CGSN
- Resoluções
- Solução de Consulta
- Solução de Divergência
- Legislação Previdenciária da Receita Federal
- Legislação FGTS
- Legislação CLT
- Legislação em Destaque
- Legislação Esocial
- Manuais/Cartilhas/Guias
- Matérias
- Modelos e Contratos
- Normas Regulamentadoras
- Notícias
- Obrigações Acessórias
-
Outros Facilitadores
- Pesquisa FPAS
- Pesquisa RAT
- Portal do eSocial
- Recolhimentos em Atraso
- Reforma Trabalhista
- Regulamentos
- Súmulas do TST
- Tabela de rubricas do eSocial
- Tabelas Práticas
2013
-
Seguro-Desemprego - Vigência Janeiro de 2013 (10/06/2013 ás 17:11)
-
Abandono de Emprego Procedimentos no Contrato de Experiência (05/11/2013 ás 15:05)
-
Acidente do Trabalho - Reflexo no Contrato de Experiência (08/03/2013 ás 10:04)
-
Alteração do Horário e Endereço da Empresa (14/11/2013 ás 10:34)
-
Arquivista - Considerações (09/05/2013 ás 10:23)
-
Atestado Médico Eletrônico - Considerações (14/01/2013 ás 10:56)
-
Autorização de Trabalho para Estrangeiros (24/05/2013 ás 11:00)
-
Aviso Prévio e 13º Indenizado Procedimentos em GFIP (28/11/2013 ás 10:35)
-
Bônus e Prêmios - Considerações (29/10/2013 ás 10:41)
-
Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo (30/09/2013 ás 10:29)
-
Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo (01/10/2013 ás 15:24)
-
CAGED - Considerações Referentes ao Preenchimento (21/06/2013 ás 11:14)
-
Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT (20/08/2013 ás 15:15)
-
Contribuição Sindical das Empresas (14/02/2013 ás 13:39)
-
Empregado Doméstico (10/04/2013 ás 14:42)
-
Empregado Folguista (23/09/2013 ás 10:28)
-
Empregado recluso – Aspectos Trabalhistas (21/10/2013 ás 15:33)
-
Empregos Simultâneos - Contribuição Previdenciária (10/09/2013 ás 10:24)
-
Enólogo e Técnico em Enologia - Considerações (29/04/2013 ás 14:49)
-
eSocial - Empregado Doméstico (11/06/2013 ás 14:51)
-
esocial Empregado Doméstico e Recolhimento do FGTS (17/10/2013 ás 10:30)
-
Estabilidade no Contrato de Aprendizagem (11/12/2013 ás 15:05)
-
Estagiário e Vínculo Empregatício - Considerações (27/03/2013 ás 14:53)
-
Feriados (15/04/2013 ás 15:00)
-
Férias Coletivas - 2013 (04/12/2013 ás 10:54)
-
Férias Proporcionais (04/04/2013 ás 15:05)
-
Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional (05/09/2013 ás 10:26)
-
Fonoaudiólogo - Considerações (23/04/2013 ás 15:08)
-
Força Maior no Direito do Trabalho (09/01/2013 ás 15:09)
-
Guardador e Lavador de Veículos - Considerações (26/08/2013 ás 15:34)
-
Irredutibilidade Salarial - Considerações (27/05/2013 ás 15:27)
-
Jornada de Trabalho - Considerações (05/11/2013 ás 09:03)
-
Jornada de Trabalho Período Despendido em Viagem (30/10/2013 ás 10:33)
-
Mãe Social - Considerações (17/09/2013 ás 10:27)
-
Músico (14/05/2013 ás 15:52)
-
Princípios do Direito do Trabalho (18/06/2013 ás 16:09)
-
Programa de Cultura do Trabalhador (03/01/2013 ás 16:12)
-
Programa de Cultura do Trabalhador - Procedimentos para Gestão do Vale - Cultura (05/11/2013 ás 09:01)
-
Radialista (25/03/2013 ás 16:18)
-
Renúncia a Estabilidade da CIPA - Impossibilidade (14/10/2013 ás 10:32)
-
Renúncia a Estabilidade por Acidente do Trabalho - Impossibilidade (25/06/2013 ás 16:46)
-
Revista Íntima ao Empregado (23/01/2013 ás 16:52)
-
Salário Utilidade Considerações gerais (29/10/2013 ás 15:46)
-
Sobreaviso (27/02/2013 ás 17:17)
-
Supressão das Horas Extras (20/08/2013 ás 14:54)
-
Tipos de Trabalhadores - Conceitos e Definições (18/12/2013 ás 17:11)
-
Trabalho da Mulher (21/05/2013 ás 17:24)
-
Trabalho Voluntário 2013 - Considerações (30/08/2013 ás 10:25)
-
Tradutor Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras (04/06/2013 ás 17:30)
-
TRCT - Principais Alterações - Obrigatoriedade (01/03/2013 ás 17:32)
-
Vale Transporte - 2013 (14/08/2013 ás 09:27)
