Coleção Trabalhista
Navegue pela Coleção
- Agenda
- Boletim Semanal
- Códigos/Estatutos/Constituições
- Coronavírus
- DCTFWEB
- Desoneração da Folha de Pagamento
- Desoneração da Folha de Pagamento (Facilitador)
- EFD Reinf
- Encargos da Folha de Pagamento
- Facilitadores
- Fisconet News
- Fisconet Responde
- Formulários
- Indicadores Econômicos
- INSS em atraso
-
Legislação
- Legislação por Assunto
-
Legislação Trabalhista
- STF
-
Atos
- Atos Declaratórios do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional
- Atos - SEGJUD.GP
- Atos - TST
- Atos Declaratórios Executivos - COANA
- Atos Declaratórios Executivos - CODAC
- Atos Declaratórios Executivos - CODAR
- Atos Declaratórios Executivos - COFIS
- Atos declaratórios Executivos - CORAT
- Atos Declaratórios Executivos - COREC
- Atos Declaratórios Executivos - SUARA
- Atos Declaratórios Interpretativos - RFB
- Atos Declaratórios -SIT
- Atos Normativos - COFECI
- Circulares
- Decretos
- Deliberações - CONTRAN
- Despachos - MTE
- Editais
- Emendas Constitucionais
-
Instruções Normativas
- Instrução Normativa - ITI
- Instrução Normativas – Ministro de Estado do Trabalho e Previdência
- Instruções Normativas - MTE - SRT
- Instruções Normativas - GMTP-MTP
- Instruções Normativas - MINC
- Instruções Normativas - MPA
- Instruções Normativas - MTE
- Instruções Normativas - RFB
- Instruções Normativas - SE-ANS
- Instruções Normativas - SIT
- Instruções Normativas - SRT
- Instruções Normativas - STN
- Instruções Normativas - TST
- Instruções Normativas -SPPE-MTE
-
Leis
- 1949
- 1950
- 1951
- 1955
- 1956
- 1957
- 1960
- 1961
- 1962
- 1964
- 1965
- 1966
- 1967
- 1968
- 1970
- 1971
- 1972
- 1973
- 1974
- 1975
- 1976
- 1977
-
1978
- 1979
- 1980
- 1981
- 1982
- 1983
-
1984
- 1985
- 1986
- 1987
- 1988
- 1989
- 1990
- 1991
- 1992
- 1993
- 1994
- 1995
- 1997
- 1998
- 2000
- 2001
- 2002
- 2003
- 2005
- 2006
- 2007
- 2008
- 2009
- 2010
- 2011
- 2012
- 2013
- 2014
-
2015
- 2016
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
- 2023
- 2024
- Estaduais
- Leis Complementares
- Medida provisória
- Normas Operacionais
- Notas
- Ordens de Serviço
- Orientações Jurisprudência
- Orientações Normativa CGA/INSS
- Orientações Normativas - MTE
-
Portarias
- Portaria - MGI
- Portarias - CGCSP
- Portarias - CGI
- Portarias - CGO
- Portarias - CONFEF
- Portarias - Conjuntas - MTP-PGFN
- Portarias - DPF
- Portarias - DRT - PR
- Portarias - GM - MTE
- Portarias - GM - MTPS
- Portarias - GM/MS
- Portarias - INMETRO
- Portarias - MC
- Portarias - MDS
- Portarias - ME
- Portarias - ME - GM
- Portarias - MET
- Portarias - Ministério da Economia
- Portarias - MJ
- Portarias - MMA
- Portarias - MP
- Portarias - MPDG
- Portarias - MPOG
- Portarias - MS
- Portarias - MT
- Portarias - MTB
- Portarias - MTB - SPES
- Portarias - MTE
- Portarias - MTE - SIT
- Portarias - MTP
- Portarias - MTPS
- Portarias - MTur
- Portarias - PGF-MTPS
- Portarias - PGFN
- Portarias - RFB
- Portarias - SA-SG-PR
- Portarias - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
- Portarias - Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
- Portarias - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Portarias - Secretário Nacional de Transporte Terrestres
- Portarias - SEMOC
- Portarias - SE-MP
- Portarias - SEP
- Portarias - SEPEC-ME
- Portarias - SEPRT-ME
- Portarias - SES - MTB
- Portarias - SIT
- Portarias - SIT-DSST
- Portarias - SPPE
- Portarias - SPPE-MTb
- Portarias - SPPE-SRT
- Portarias - SRT
- PORTARIAS - SRTE
- Portarias Conjuntas - MTP/RFB/ME
- Portarias Conjuntas - INSS-CRSS
- Portarias Conjuntas - SAES
- Portarias Conjuntas - SEPRT-RFB-ME
- Portarias Interiministeriais
- Portarias Interministeriais - MTE-MDHC
- Portarias Interministeriais - MTP-INFRA
- Portarias Interministeriais - GM - MTE
-
Portarias Interministeriais - MDSA-MF-MP
- Portarias Interministeriais - MPS-MTE-MF-MDIC
- Portarias Interministeriais - MRE - MJ
- Portarias Interministeriais - MTE-MAPA-MDA-MPS
- Portarias Interministeriais - MTE-MEC
- Portarias Interministeriais - MTE-MF-MS-MPS-MDS
- Portarias Interministeriais - MTE-SEDH
- Portarias Interministeriais - MTP/MS
- Portarias Interministeriais - MTP/MS/MAPA
- Portarias - MTur
- Precedentes Administrativos
- Precedentes Normativos do TST
-
Resoluções
- Resoluções - CFM
- Resoluções - ANTAQ
- Resoluções - BACEN
- Resoluções - CAU
- Resoluções - CC-FGTS
- Resoluções - CD-ANPD
- Resoluções - CD-e-Social
- Resoluções - CD-PIS-PASEP
- Resoluções - CETER
- Resoluções - CFBio
- Resoluções - CFBM
- Resoluções - CFC
- Resoluções - CFEA
- Resoluções - CFEES
- Resoluções - CFF
- Resoluções - CFFa
- Resoluções - CFM
- Resoluções - CFMV
- Resoluções - CFN
- Resoluções - CFO
- Resoluções - CFP
- Resoluções - CGES
- Resoluções - CG-eSocial
- Resoluções - CGSIM
- Resoluções - CNAS
- Resoluções - CNE
- Resoluções - CNEN
- Resoluções - CNI
- Resoluções - CNRM
- Resoluções - CNTR
- Resoluções - CODEFAT
- Resoluções - COFECON
- Resoluções - COFEN
- Resoluções - COFFITO
- Resoluções - Comitê Gestor do eSocial
- Resoluções - CONANDA
- Resoluções - CONFEA
- Resoluções - CONFEF
- Resoluções - CONTER
- Resoluções - CONTRAN
- Resoluções - CRM/CE
- Resoluções - CRM/RS
- Resoluções - CRMV-PR
- Resoluções - CSJT
- Resoluções - FPQTP
- Resoluções - MTE
- Resoluções - MTPS
- Resoluções - OAB
- Resoluções - Secretaria de Governo da Presidência da República
- Resoluções - SRH
- Resoluções - SUSEP
- Resoluções - TSE
- Resoluções - TST
- Resoluções Administrativas - CNI
- Resoluções Administrativas -TST
- Resoluções Normativas - CFA
- Resoluções Normativas - CFQ
- Resoluções Normativas - CNI
- Resoluções Normativas - CNIG
- Resoluções Normativas - DC-ANS
- Súmulas do STF
- Súmulas do STJ
- Súmulas do TRT
- Súmulas do TST
- Súmulas do AGU
- Súmulas Vinculantes
-
Legislação Previdenciária
- Atos
- Decretos
- Decretos Legislativos
- Despachos - PGFN-ME
- Emendas Constitucionais
- Instruções Normativas
- Leis
- Medida provisória
- Orientações Normativas - MPS
- Parecer - SEI
-
Portarias
- 2022
- Portaria - SEDEC
- Portarias - RFB
- Portarias - COGEA
- Portarias - CONJ
- Portarias - CORAT
- Portarias - COSIT
- Portarias - DIRBEN-INSS
- Portarias - IBGE
- Portarias - INSS
- Portarias - MDS
- Portarias - MF
- Portarias - Ministério da Economia
- Portarias - Ministério da Saúde
- Portarias - Ministro de Estado da Cidadania
- Portarias - MPAS
- Portarias - MPS
- Portarias - MPT
- Portarias - MTP
- Portarias - MTPS
- Portarias - PGFN / RFB
- Portarias - PGFN-ME
- Portarias - PRES-INSS
- Portarias - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Portarias - SE/MTP
- Portarias - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
- Portarias - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
- Portarias - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
- Portarias - SEPRT- ME
- Portarias Conjuntas - CRF
- Portarias Conjuntas - DIRBEN/DTI/INSS
- Portarias Conjuntas - DIRBEN/PFE/INSS
- Portarias Conjuntas - DIRBEN-DIRAT-PFE-INSS
- Portarias Conjuntas - DIRBEN-INSSSPMF-SPREV-MTP
- Portarias Conjuntas - INSS
- Portarias Conjuntas - INSS-CRPS
- Portarias Conjuntas - INSS-PGF
- Portarias Conjuntas - INSS-SPMF
- Portarias Conjuntas - MDSA-INSS
- Portarias Conjuntas - MDS-INSS
- Portarias Conjuntas - MPS-INSS
- Portarias Conjuntas - MTP-INSS
- Portarias Conjuntas - MTPS-MF
- Portarias Conjuntas - PRES/INSS/SRGPS/MPS
- Portarias Conjuntas - RFB-INSS
- Portarias Conjuntas - SEPREVT-SAF-INSS
- Portarias Conjuntas - SEPRT-ME-SEDS-MC
- Portarias Interministeriais - MTE - MJSP
- Portarias Interministeriais - MDS-MF-MP
- Portarias Interministeriais - MF-MDSA
- Portarias Interministeriais - MPS-ME
- Portarias Interministeriais - MPS-MF
- Portarias Interministeriais - MPS-MTE-MF-MDIC
- Portarias Interministeriais - MS-MTPS
- Portarias Interministeriais - MTE-MAPA-MDA-MPS
- Portarias Interministeriais - MTE-MF-MS-MPS-MDS
- Portarias Interministeriais - MTP
- Portarias Interministeriais - MTP/ME
- Portarias Interministeriais - MTP-MS
- Portarias SPREV-ME
- Recomendações CGSN
- Resoluções
- Solução de Consulta
- Solução de Divergência
- Legislação Previdenciária da Receita Federal
- Legislação FGTS
- Legislação CLT
- Legislação em Destaque
- Legislação Esocial
- Manuais/Cartilhas/Guias
- Matérias
- Modelos e Contratos
- Normas Regulamentadoras
- Notícias
- Obrigações Acessórias
-
Outros Facilitadores
- Pesquisa FPAS
- Pesquisa RAT
- Portal do eSocial
- Recolhimentos em Atraso
- Reforma Trabalhista
- Regulamentos
- Súmulas do TST
- Tabela de rubricas do eSocial
- Tabelas Práticas
2018
-
13º Salário Empregado Doméstico - Considerações (10/12/2018 ás 10:10)
-
Abono do PIS 2018 (09/07/2018 ás 14:25)
-
Abono Pecuniário de Férias (13/03/2018 ás 15:20)
-
Adicional de Insalubridade - Considerações (26/12/2018 ás 10:10)
-
Assédio Moral no Trabalho 2018 (15/01/2018 ás 14:10)
-
Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho (15/02/2018 ás 08:30)
-
Atestado Médico - Considerações 2018 (02/07/2018 ás 15:55)
-
Atestados Médicos de Acompanhantes - Considerações (10/05/2018 ás 14:10)
-
Atividades e Competências dos Engenheiro Aeroespacial (19/11/2018 ás 09:55)
-
Atividades e Competências dos Engenheiros Automotivos (16/10/2018 ás 10:15)
-
Atleta Profissional 2018 (10/09/2018 ás 10:30)
-
Ausências ao Trabalho em Razão de Paralisações (30/05/2018 ás 09:50)
-
Auxílio Educação - Considerações (29/06/2018 ás 16:50)
-
Aviso Prévio - Considerações 2018 (08/08/2018 ás 14:30)
-
Aviso Prévio concedido pelo Empregado (21/06/2018 ás 16:20)
-
Banco de Horas - Reforma Trabalhista (22/10/2018 ás 11:05)
-
Cadastramento Empresa Beneficiária no PAT - Procedimentos (06/12/2018 ás 16:35)
-
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física - CAEPF (11/09/2018 ás 15:30)
-
CAGED - Novos Campos conforme Reforma Trabalhista (27/02/2018 ás 13:50)
-
Câmeras para Monitoramento de Empregados 2018 (03/08/2018 ás 17:35)
-
Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores (15/10/2018 ás 14:05)
-
Cargo de Confiança 2018 (28/05/2018 ás 11:30)
-
Caseiro - Empregado Doméstico 2018 (26/02/2018 ás 13:50)
-
Concessão e Época das Férias 2018 - Considerações (30/04/2018 ás 10:45)
-
Considerações ao Contrato de Aprendizagem 2018 (09/04/2018 ás 14:40)
-
Considerações ao Contrato de Aprendizagem Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018 (27/12/2018 ás 10:45)
-
Considerações ao Vinculo de Estágio 2018 (16/07/2018 ás 14:25)
-
Contratação de Empregados Haitianos (21/05/2018 ás 11:20)
-
Contrato de Aprendizagem - Instrução Normativa SIT nº 146/2018 (31/08/2018 ás 10:10)
-
Contrato de Safra 2018 (16/04/2018 ás 11:25)
-
Contrato de Trabalho Intermitente - Portaria MTb nº 349/2018 (04/06/2018 ás 14:10)
-
Contrato Teletrabalho (23/10/2018 ás 10:20)
-
Desligamento do Empregado Doméstico Aviso Indenizado e Misto (19/11/2018 ás 10:00)
-
Diárias para Viagem 2018 (12/03/2018 ás 13:50)
-
Diarista 2018 (28/08/2018 ás 17:45)
-
Dúvidas Frequentes Sobre a RAIS (12/03/2018 ás 17:20)
-
Dúvidas Frequentes Sobre a RAIS - Erros (23/03/2018 ás 14:00)
-
EFD Reinf - Início da Obrigatoriedade (05/11/2018 ás 17:40)
-
Empregada Doméstica - Conceito, Obrigações Acessórias e Direitos 2018 (26/11/2018 ás 10:15)
-
Empregada Doméstica Cuidadora e Enfermeira 2018 (08/05/2018 ás 14:15)
-
Empregada Gestante - Considerações (25/06/2018 ás 16:00)
-
Empregado Analfabeto 2018 (26/11/2018 ás 10:20)
-
Empregado Doméstico - Correções do Salário Regional (02/04/2018 ás 11:25)
-
Empregado Doméstico - Imposto de Renda Retido na Fonte (05/03/2018 ás 11:35)
-
Empregado Doméstico Férias e dados Cadastrais (08/01/2018 ás 10:00)
-
Empregado Mensalista 2018 (25/10/2018 ás 10:15)
-
Empregado recluso 2018 (20/08/2018 ás 11:05)
-
Engenheiros - Remuneração e Aspectos Gerais (02/05/2018 ás 15:50)
-
Enquadramento Sindical 2018 (04/05/2018 ás 16:25)
-
eSocial - 13º Salário - Pagamento Integral Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro (27/11/2018 ás 09:10)
-
eSocial - Acesso ao Portal e Formas de Envio (18/06/2018 ás 11:35)
-
eSocial - Admissão de Empregados (18/12/2018 ás 10:55)
-
eSocial - Alteração de CPF do Trabalhador (19/11/2018 ás 09:55)
-
eSocial - Alterações ao Cronograma de Implantação (12/07/2018 ás 16:50)
-
eSocial - Alterações ao Cronograma de Implantação (17/09/2018 ás 11:10)
-
eSocial - Considerações (04/06/2018 ás 15:55)
-
eSocial - Cronograma de Implantação Conforme Resolução CDES nº 05/2018 (09/10/2018 ás 13:50)
-
eSocial - Cronograma Detalhado (07/12/2018 ás 11:00)
-
eSocial - Desligamento de Empregados – Aviso prévio - Reintegração (22/10/2018 ás 11:10)
-
eSocial - Evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início (26/12/2018 ás 09:55)
-
eSocial - Jornada de Trabalho (16/08/2018 ás 11:50)
-
eSocial - Obrigatoriedade de Entrega e Penalidades (18/06/2018 ás 11:30)
-
eSocial - Orientações - Procuração Eletrônica e Assinatura Digital (19/06/2018 ás 16:30)
-
eSocial - Principais Eventos (11/06/2018 ás 10:15)
-
eSocial - Saúde e Segurança no Trabalho (10/08/2018 ás 11:15)
-
eSocial para Estagiários (29/10/2018 ás 14:05)
-
eSocial para o Empregador Doméstico - Código de Acesso Validade (05/12/2018 ás 15:35)
-
Estágio - Perguntas e Respostas (28/05/2018 ás 11:30)
-
Eventos que Integram as Fases do eSocial (24/08/2018 ás 15:25)
-
Exames Médicos Ocupacionais - Atualizações 2018 (17/12/2018 ás 17:15)
-
Feriados - 2018 (27/12/2017 ás 14:40)
-
Férias do Empregado Doméstico (15/10/2018 ás 17:00)
-
FGTS – Hipóteses de Saque (15/02/2018 ás 08:30)
-
Guias do eSocial Doméstico (15/01/2018 ás 14:15)
-
Horas Extras - Supressão (14/05/2018 ás 15:25)
-
Instruções para Emissão de Darf Avulso no Caso de não Fechamento Completo da Folha no eSocial ou de Dificuldades no Fechamento do EFD-Reinf (20/12/2018 ás 14:00)
-
Intervalo Interjornada e Intervalo Intrajornada (23/04/2018 ás 10:35)
-
Intervalo para Repouso e Alimentação não Concedido (19/03/2018 ás 10:40)
-
Jornada 12 x 36 2018 (30/07/2018 ás 08:35)
-
Licença Paternidade 2018 (11/06/2018 ás 10:20)
-
Licença remunerada 2018 (29/10/2018 ás 14:15)
-
MEI – eSocial - Perguntas Frequentes (23/07/2018 ás 15:05)
-
Modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para Contratação de Músicos, Profissionais, Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões (24/08/2018 ás 15:35)
-
Moradia do Empregado 2018 (22/10/2018 ás 11:05)
-
Nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais (19/10/2018 ás 10:15)
-
Nutricionista - Considerações referentes a Regulamentação da Atividade (04/09/2018 ás 09:40)
-
Orientações - Procuração Eletrônica e Assinatura Digital (19/07/2018 ás 09:15)
-
PER/DCOMP Web (04/12/2018 ás 16:10)
-
Perda do Período de Férias (22/01/2018 ás 16:05)
-
Perguntas e Respostas - CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (20/12/2018 ás 11:35)
-
Prazos de envio dos eventos para o eSocial (14/05/2018 ás 15:20)
-
Principais pontos da Perda da Eficácia da Medida Provisória nº 808/2017 (14/05/2018 ás 15:25)
-
Professor - Considerações (23/03/2018 ás 14:00)
-
Profissão de Arqueólogo (23/04/2018 ás 10:40)
-
Profissionais da área de Enfermagem 2018 (13/08/2018 ás 10:15)
-
Prorrogação da Jornada em Atividade Insalubre (17/12/2018 ás 10:35)
-
RAIS Relação Anual de Informações Sociais 2017 (05/02/2018 ás 11:15)
-
Registro do Reajuste Salarial do Empregado Doméstico no eSocial (12/01/2018 ás 09:55)
-
Regras para Concessão de Férias (31/10/2018 ás 15:40)
-
Regulamento Interno da Empresa 2018 (21/05/2018 ás 11:20)
-
Rescisão - Bases Legais Aplicáveis (20/11/2018 ás 11:30)
-
Rescisão do Contrato de Trabalho - Conceitos, Definições e Considerações 2018 (02/01/2018 ás 14:15)
-
Rescisão do Contrato de Trabalho - Aspectos quanto a Homologação (23/07/2018 ás 15:05)
-
Rescisão por Acordo (12/01/2018 ás 10:15)
-
Salão Parceiro X Profissional Parceiro – Perguntas e Respostas (25/07/2018 ás 15:20)
-
Salário Complessivo 2018 (15/02/2018 ás 08:30)
-
Salário Substituição 2018 (29/10/2018 ás 14:15)
-
Salário-Mínimo - Vigência 01.01.2018 (05/01/2018 ás 14:45)
-
Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado 2018 (26/03/2018 ás 13:50)
-
Seguro-Desemprego - Vigência Janeiro de 2018 (28/02/2018 ás 09:10)
-
Sócio Empregado 2018 (07/11/2018 ás 14:15)
-
Substituição Temporária do Empregado (07/02/2018 ás 17:20)
-
Terceirização - Prestação de Serviços a Terceiros (24/05/2018 ás 09:55)
-
Teste de Gravidez - Proibição - Considerações (30/04/2018 ás 10:40)
-
Trabalho Autônomo (05/11/2018 ás 15:55)
-
Trabalho do Menor - Considerações (21/05/2018 ás 16:05)
-
Vale Transporte - Considerações (16/04/2018 ás 15:55)