2021
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Divulgada Nota Técnica sobre a proteção à saúde de trabalhadoras gestantes, lactantes e proteção à primeira infância em face da pandemia de COVID 19 (30/08/2021 ás 15:10)
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4.131 (11/11/2021) - Precisei alterar retroativamente a Classificação Tributária no S-1000. (12/11/2021 ás 09:55)
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A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial sem movimento (03/11/2021 ás 15:45)
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Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ) (04/02/2021 ás 09:25)
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Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum (03/11/2021 ás 09:00)
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Acesso ao eSocial por meio do Gov.br (30/03/2021 ás 16:20)
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Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial (08/06/2021 ás 13:40)
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Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo (24/02/2021 ás 16:40)
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Agente não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade (11/06/2021 ás 10:15)
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Ajuste no procedimento de informação do FAP no S-1005 - Versão S-1.0 (27/07/2021 ás 08:40)
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Alteração no Manual de Orientação do eSocial (20/07/2021 ás 09:05)
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Analista de sistemas não receberá horas de sobreaviso por uso contínuo de celular (19/05/2021 ás 16:25)
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Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa para gari dependente químico (04/11/2021 ás 09:50)
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Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária (18/01/2021 ás 14:35)
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Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre (07/01/2021 ás 10:45)
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Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo (23/08/2021 ás 15:40)
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Atenção!!! O prazo da RAIS 2020 foi prorrogado (07/04/2021 ás 08:55)
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Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal (25/11/2021 ás 09:35)
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Atualização do programa GDRAIS ano base 2020 em 16/04/21 (16/04/2021 ás 15:15)
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Atualização online dos eventos do eSocial no CNIS volta a sua normalidade (06/07/2021 ás 08:55)
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Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista (01/06/2021 ás 09:25)
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Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico (05/04/2021 ás 14:40)
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Auxiliar não receberá em dobro férias comunicadas sem antecedência mínima de 30 dias (29/04/2021 ás 16:20)
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Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva (06/08/2021 ás 14:55)
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Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade (15/03/2021 ás 15:00)
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Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm) na sua Declaração de Imposto de Renda (07/04/2021 ás 14:30)
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Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias (09/03/2021 ás 15:35)
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Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de empregado (11/01/2021 ás 14:35)
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Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata (04/08/2021 ás 08:50)
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Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras (28/06/2021 ás 10:45)
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Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes (24/08/2021 ás 13:30)
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Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho (25/02/2021 ás 15:50)
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Bufê é condenado por morte de motorista convocado nas férias para viajar de Minas ao DF (21/09/2021 ás 13:45)
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Calendário de Pagamento do Abono Salarial (PIS) exercício de 2020/2021 (05/02/2021 ás 15:05)
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Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada exaustiva (02/08/2021 ás 08:55)
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Cartilha Operacional do Empregador - MP 1.046/21 - V.03 (30/08/2021 ás 09:05)
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Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista (01/03/2021 ás 09:30)
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Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom (02/12/2021 ás 08:45)
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Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva (06/08/2021 ás 14:55)
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CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial (22/06/2021 ás 15:35)
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Começou dia 13 de outubro a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1 (15/10/2021 ás 11:55)
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Comitê Gestor aprova Resolução CGSN 161/2021 (01/11/2021 ás 08:55)
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Comunicado estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do esocial simplificado, versão S-1 (20/01/2021 ás 17:05)
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Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira (22/03/2021 ás 08:45)
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Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude (19/05/2021 ás 16:25)
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Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica (08/02/2021 ás 11:15)
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Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional (09/08/2021 ás 16:10)
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Cronograma de implantação do eSocial é atualizado (08/07/2021 ás 09:15)
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Cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf, versão 1.5. (21/01/2021 ás 16:55)
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Cuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade (08/02/2021 ás 11:20)
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Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento (29/03/2021 ás 09:25)
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Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação (21/06/2021 ás 14:05)
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Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório (27/08/2021 ás 09:10)
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Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização (16/12/2021 ás 08:45)
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Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais (22/06/2021 ás 15:40)
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Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória (04/11/2021 ás 09:50)
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Divulgado novo cronograma do esocial (02/07/2021 ás 09:05)
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EFD Reinf: Atualização do Manual da EFD-Reinf versão 1.5.1.1 (19/04/2021 ás 09:05)
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Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade (31/05/2021 ás 08:45)
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Em 12/08/2021 foi publicado uma nova atualização do programa SEFIP (13/08/2021 ás 09:00)
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Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado (08/04/2021 ás 10:30)
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Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno (01/02/2021 ás 14:00)
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Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização (17/05/2021 ás 09:05)
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Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º (20/10/2021 ás 11:10)
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Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão (02/08/2021 ás 14:25)
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Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada (17/06/2021 ás 15:25)
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Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa (02/12/2021 ás 08:45)
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Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto (26/02/2021 ás 14:05)
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Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom (19/11/2021 ás 09:15)
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Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira (25/03/2021 ás 11:20)
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Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência (18/01/2021 ás 09:50)
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Empresa de vestuário vai ressarcir empregados por exigência de “dress code” em suas lojas (29/03/2021 ás 09:15)
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Empresa é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente (15/07/2021 ás 14:05)
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Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros (18/05/2021 ás 08:45)
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Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS (19/11/2021 ás 09:20)
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Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada (18/02/2021 ás 13:35)
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Empresa indenizará motorista por acidente provocado por outro empregado durante o expediente (25/08/2021 ás 14:55)
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Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado (06/10/2021 ás 10:35)
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Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs (25/11/2021 ás 09:30)
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Empresa terá de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remuneração (27/07/2021 ás 16:15)
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Empresas do Grupo 3 do eSocial não precisam enviar a EFD-Reinf Sem Movimento (28/05/2021 ás 09:05)
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Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente (04/08/2021 ás 14:40)
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Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada (26/10/2021 ás 08:45)
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Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso (06/05/2021 ás 09:40)
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eSocial : Ambiente de produção restrita: regras de convivência entre versões serão implantadas dia 22/03 (22/03/2021 ás 08:45)
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eSocial apresenta erro no tratamento do FAP (28/10/2021 ás 14:10)
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eSocial Doméstico atualizado para a nova versão do eSocial (22/07/2021 ás 14:40)
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eSocial NOTA ORIENTATIVA 2021.22 (11/02/2021 ás 09:20)
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eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB (13/07/2021 ás 15:00)
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Evento S-1250 - Aquisição de Produção Rural - não existe mais no eSocial a partir da implantação da versão S-1.0 (23/02/2021 ás 09:35)
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Exclusivo! Saiu novo prazo da RAIS, manual, programa e novidades! Clique aqui para receber tudo em seu e-mail (23/02/2021 ás 09:35)
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Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico (06/05/2021 ás 09:40)
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Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar (21/01/2021 ás 17:25)
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Fachin vota pela inconstitucionalidade de contrato de parceria em salões de beleza (29/10/2021 ás 10:50)
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Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro (20/10/2021 ás 11:10)
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Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal (29/01/2021 ás 13:25)
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Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade (23/08/2021 ás 15:40)
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Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes (03/09/2021 ás 08:45)
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Folha de pagamento de maio é liberada no eSocial Doméstico (19/05/2021 ás 08:40)
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Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais (01/07/2021 ás 11:40)
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Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária (02/08/2021 ás 14:25)
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Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista (10/02/2021 ás 09:20)
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Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso aos fins de semana (08/11/2021 ás 13:40)
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Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais (26/10/2021 ás 11:45)
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Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória (15/07/2021 ás 14:05)
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Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial (30/06/2021 ás 13:35)
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Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos (11/03/2021 ás 09:00)
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Habilitada validação de FAP para eventos S-1005 (23/08/2021 ás 15:40)
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Herdeiros conseguem reconhecimento do vínculo do ator com a Globo (01/06/2021 ás 09:30)
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Hoje dia 19/02 é o último prazo para adesão antecipada à DCTFWeb (19/02/2021 ás 08:30)
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Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo (21/09/2021 ás 13:55)
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Implantação da versão S-1.0 do eSocial e eventos de folha de empregadores pessoa física começam a partir de 19 de julho (07/07/2021 ás 08:40)
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Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 (25/08/2021 ás 08:50)
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Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos (23/07/2021 ás 09:25)
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Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura (29/04/2021 ás 16:20)
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Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo (30/09/2021 ás 11:50)
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Instalador de telefonia receberá indenização por trabalhar em ambiente sujo e sem água potável (26/04/2021 ás 09:10)
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Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19 (07/06/2021 ás 10:15)
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Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade (16/12/2021 ás 08:50)
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Laboratório indenizará propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho (18/02/2021 ás 14:00)
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Liberado envio de eventos periódicos para as pessoas jurídicas do 3º Grupo (20/05/2021 ás 13:55)
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Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários (14/01/2021 ás 13:45)
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Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico (16/11/2021 ás 09:10)
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Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04 (31/03/2021 ás 13:50)
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Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola” (26/04/2021 ás 09:10)
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Loja de material esportivo não terá de indenizar assistente por revista moderada em bolsa (21/09/2021 ás 13:40)
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Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida (15/07/2021 ás 17:25)
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Majorada indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos (29/01/2021 ás 13:25)
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Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional (11/06/2021 ás 10:15)
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Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio (16/06/2021 ás 09:35)
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Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão (28/10/2021 ás 10:05)
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Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa (12/08/2021 ás 13:35)
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Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente (15/03/2021 ás 15:00)
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Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos (02/12/2021 ás 08:45)
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Mantida indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução (08/03/2021 ás 13:20)
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Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone (15/10/2021 ás 11:50)
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Mantida justa causa de empregado de aviário que pegou luvas de volta após jogá-las no lixo (15/10/2021 ás 11:00)
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Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega (12/07/2021 ás 15:35)
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Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV (09/06/2021 ás 10:05)
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Mantida ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio (05/05/2021 ás 08:35)
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Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro (25/05/2021 ás 09:45)
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Manual sobre novo serviço da CEF (27/08/2021 ás 15:30)
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Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico (08/10/2021 ás 09:50)
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Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora (16/12/2021 ás 08:45)
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Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade (08/09/2021 ás 11:35)
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Medida Provisória permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação do Novo Benefício Emergencial (BEm) (04/05/2021 ás 08:45)
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Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento (05/04/2021 ás 14:40)
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Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada (03/09/2021 ás 17:00)
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Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade (24/02/2021 ás 16:30)
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Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS (25/05/2021 ás 09:50)
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Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego (16/11/2021 ás 16:05)
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Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade (13/04/2021 ás 09:35)
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Motorista não consegue reconhecimento de periculosidade por acompanhar abastecimento de ônibus (19/03/2021 ás 08:50)
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Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão (04/03/2021 ás 14:50)
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Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização (14/01/2021 ás 08:55)
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Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar (17/05/2021 ás 09:05)
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Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa (18/05/2021 ás 08:45)
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Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte do empregado (23/03/2021 ás 13:40)
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Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing (12/02/2021 ás 08:55)
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Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja (05/07/2021 ás 10:40)
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Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar (19/07/2021 ás 09:15)
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Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240 (12/05/2021 ás 08:55)
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NOTA ORIENTATIVA S-1.0 01/2021 (23/02/2021 ás 09:25)
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Nota Orientativa S-1.0 01/2021 - Rev. 31/03/2021 (05/04/2021 ás 14:50)
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NOTA ORIENTATIVA S-1.0. 2021.02 (09/04/2021 ás 09:45)
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NOTA ORIENTATIVA S-1.0. 2021.05 - 06.08.2021 (10/08/2021 ás 09:15)
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NOTA TÉCNICA DO GT DO MTP COVID-19 Nº 05/2021 - Comprovação de Vacinação (10/11/2021 ás 14:45)
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Noticia eSocial - Como corrigir um desconto informado a maior no eSocial (16/12/2021 ás 09:10)
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Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia (04/05/2021 ás 08:45)
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Novas orientações sobre a implantação da versão 1.5.1 da EFD-Reinf (21/07/2021 ás 08:40)
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Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias (07/01/2021 ás 14:15)
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Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas (05/05/2021 ás 08:35)
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Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web (10/05/2021 ás 08:40)
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Novo Salário Mínimo para Janeiro de 2022 (31/12/2021 ás 08:45)
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Novos serviços por processo digital (04/08/2021 ás 10:45)
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O responsável pela transmissão dos eventos SST é a empresa (23/12/2021 ás 09:35)
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Operador abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade (09/08/2021 ás 16:10)
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Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário (06/10/2021 ás 10:35)
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Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento (07/07/2021 ás 17:00)
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Operador de reboque a gás vai receber adicional de periculosidade (26/01/2021 ás 09:45)
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Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras (10/09/2021 ás 11:05)
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Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica (08/03/2021 ás 15:45)
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Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento (02/03/2021 ás 09:35)
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ÓRGÃOS PÚBLICOS - Ajuste de validação para Órgãos Públicos Federais (19/07/2021 ás 13:35)
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Orientações sobre Segurança e Saúde no Trabalho - MEI (08/07/2021 ás 16:05)
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Padaria pagará multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa em juízo (29/04/2021 ás 16:20)
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Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo (27/08/2021 ás 09:10)
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Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior (16/11/2021 ás 15:50)
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Pandemia, home office e a proteção do trabalho da mulher (08/03/2021 ás 15:50)
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Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização (06/07/2021 ás 09:00)
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Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados (31/05/2021 ás 08:45)
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Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas (31/08/2021 ás 10:00)
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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023 (09/12/2021 ás 17:50)
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Perguntas Frequentes do eSocial (03/08/2021 ás 10:05)
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Permanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência (15/03/2021 ás 15:25)
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Portuário receberá indenização pela supressão de horas extras após mudança de jornada (09/04/2021 ás 16:10)
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Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários (14/01/2021 ás 08:55)
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Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade (05/01/2021 ás 09:50)
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Prorrogada para o dia 03/01/22º início da vigência de algumas NRs (26/07/2021 ás 08:40)
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Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb (17/06/2021 ás 09:00)
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Publicada minuta NDE S-1.0 (10/12/2021 ás 11:05)
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Publicada nova versão do MOS - Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0 (28/04/2021 ás 15:45)
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Publicadas Medidas Provisórias com o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas para enfrentamento decorrente do coronavírus (28/04/2021 ás 08:50)
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Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro (17/03/2021 ás 11:20)
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RAIS 2020 (04/08/2021 ás 14:25)
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Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP (28/07/2021 ás 09:10)
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Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP) (14/01/2021 ás 08:50)
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Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF (08/07/2021 ás 09:15)
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Reconhecido dano moral a operador de escavadeira por atraso reiterado no pagamento de salário (23/07/2021 ás 14:25)
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Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa (30/06/2021 ás 13:35)
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Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco (25/03/2021 ás 13:35)
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Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção (02/12/2021 ás 08:45)
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Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental (14/04/2021 ás 13:35)
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Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza (06/10/2021 ás 10:40)
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Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período (26/04/2021 ás 09:10)
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Registro de PPP passa a ser eletrônico por meio do eSocial (24/09/2021 ás 14:00)
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Salário Mínimo confirmado em R$ 1.100,00 a partir de 01/01/21 (04/06/2021 ás 10:10)
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Segundo processamento para declaração da RAIS 2020 (24/08/2021 ás 08:55)
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Senado derruba MP com minirreforma trabalhista Fonte: Agência Senado (02/09/2021 ás 09:45)
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Sero (Serviço Eletrônico para Aferição de Obras) - Perguntas Frequentes (20/09/2021 ás 08:55)
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Shopping terá de criar creche para filhos de comerciárias (25/11/2021 ás 09:35)
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Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados (09/03/2021 ás 15:30)
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Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho (05/05/2021 ás 13:35)
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Solucionada a instabilidade na geração de guias DAE do eSocial Doméstico (06/01/2021 ás 10:50)
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ST divulga novos valores dos limites de depósito recursal (26/07/2021 ás 15:50)
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Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária (25/05/2021 ás 09:45)
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Substituição do serviço "ConsultaInformacoesConsolidadas" por "ConsultaResultadoFechamento2099 (28/05/2021 ás 16:15)
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Suspensa temporariamente a implantação da versão S-1.0 do eSocial (17/05/2021 ás 09:05)
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Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021 (11/01/2021 ás 09:30)
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Tabela de entes federativos responsáveis facilita prestação de informações por órgãos públicos (22/07/2021 ás 08:50)
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Tabela de Faixas de salários médios e cálculo do benefício Seguro-Desemprego (18/01/2021 ás 14:40)
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Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas (15/10/2021 ás 11:50)
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Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento (04/08/2021 ás 14:45)
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Técnica de Enfermagem terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas (15/10/2021 ás 10:55)
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Técnico de enfermagem receberá em dobro por trabalho em feriados (27/09/2021 ás 10:25)
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Técnico de manutenção não consegue receber repouso sobre as horas de sobreaviso (13/07/2021 ás 16:35)
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Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato (17/06/2021 ás 15:50)
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Trabalhador com câncer de mama será reintegrado no emprego após dispensa discriminatória (17/02/2021 ás 09:20)
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Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais (18/02/2021 ás 13:55)
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Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização (20/07/2021 ás 13:40)
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Transferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional (22/03/2021 ás 08:45)
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Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional (15/10/2021 ás 11:15)
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TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes (04/11/2021 ás 09:50)
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Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva (17/05/2021 ás 14:05)
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Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo (21/12/2021 ás 14:25)
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Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre (30/03/2021 ás 13:45)
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Vale-alimentação passa por mudanças que darão mais liberdade ao trabalhador (23/11/2021 ás 10:50)
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Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero (03/02/2021 ás 11:05)
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Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial (25/11/2021 ás 09:00)
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Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo (03/02/2021 ás 11:05)
