Coleção Trabalhista
Navegue pela Coleção
- Agenda
- Boletim Semanal
- Códigos/Estatutos/Constituições
- Coronavírus
- DCTFWEB
- Desoneração da Folha de Pagamento
- Desoneração da Folha de Pagamento (Facilitador)
- EFD Reinf
- Encargos da Folha de Pagamento
- Facilitadores
- Fisconet News
- Fisconet Responde
- Formulários
- Indicadores Econômicos
- INSS em atraso
-
Legislação
- Legislação por Assunto
-
Legislação Trabalhista
- STF
-
Atos
- Atos Declaratórios do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional
- Atos - SEGJUD.GP
- Atos - TST
- Atos Declaratórios Executivos - COANA
- Atos Declaratórios Executivos - CODAC
- Atos Declaratórios Executivos - CODAR
- Atos Declaratórios Executivos - COFIS
- Atos declaratórios Executivos - CORAT
- Atos Declaratórios Executivos - COREC
- Atos Declaratórios Executivos - SUARA
- Atos Declaratórios Interpretativos - RFB
- Atos Declaratórios -SIT
- Atos Normativos - COFECI
- Circulares
- Decretos
- Deliberações - CONTRAN
- Despachos - MTE
- Editais
- Emendas Constitucionais
-
Instruções Normativas
- Instrução Normativa - ITI
- Instrução Normativas – Ministro de Estado do Trabalho e Previdência
- Instruções Normativas - MTE - SRT
- Instruções Normativas - GMTP-MTP
- Instruções Normativas - MINC
- Instruções Normativas - MPA
- Instruções Normativas - MTE
- Instruções Normativas - RFB
- Instruções Normativas - SE-ANS
- Instruções Normativas - SIT
- Instruções Normativas - SRT
- Instruções Normativas - STN
- Instruções Normativas - TST
- Instruções Normativas -SPPE-MTE
-
Leis
- 1949
- 1950
- 1951
- 1955
- 1956
- 1957
- 1960
- 1961
- 1962
- 1964
- 1965
- 1966
- 1967
- 1968
- 1970
- 1971
- 1972
- 1973
- 1974
- 1975
- 1976
- 1977
-
1978
- 1979
- 1980
- 1981
- 1982
- 1983
-
1984
- 1985
- 1986
- 1987
- 1988
- 1989
- 1990
- 1991
- 1992
- 1993
- 1994
- 1995
- 1997
- 1998
- 2000
- 2001
- 2002
- 2003
- 2005
- 2006
- 2007
- 2008
- 2009
- 2010
- 2011
- 2012
- 2013
- 2014
-
2015
- 2016
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
- 2023
- 2024
- Estaduais
- Leis Complementares
- Medida provisória
- Normas Operacionais
- Notas
- Ordens de Serviço
- Orientações Jurisprudência
- Orientações Normativa CGA/INSS
- Orientações Normativas - MTE
-
Portarias
- Portaria - MGI
- Portarias - CGCSP
- Portarias - CGI
- Portarias - CGO
- Portarias - CONFEF
- Portarias - Conjuntas - MTP-PGFN
- Portarias - DPF
- Portarias - DRT - PR
- Portarias - GM - MTE
- Portarias - GM - MTPS
- Portarias - GM/MS
- Portarias - INMETRO
- Portarias - MC
- Portarias - MDS
- Portarias - ME
- Portarias - ME - GM
- Portarias - MET
- Portarias - Ministério da Economia
- Portarias - MJ
- Portarias - MMA
- Portarias - MP
- Portarias - MPDG
- Portarias - MPOG
- Portarias - MS
- Portarias - MT
- Portarias - MTB
- Portarias - MTB - SPES
- Portarias - MTE
- Portarias - MTE - SIT
- Portarias - MTP
- Portarias - MTPS
- Portarias - MTur
- Portarias - PGF-MTPS
- Portarias - PGFN
- Portarias - RFB
- Portarias - SA-SG-PR
- Portarias - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
- Portarias - Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
- Portarias - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Portarias - Secretário Nacional de Transporte Terrestres
- Portarias - SEMOC
- Portarias - SE-MP
- Portarias - SEP
- Portarias - SEPEC-ME
- Portarias - SEPRT-ME
- Portarias - SES - MTB
- Portarias - SIT
- Portarias - SIT-DSST
- Portarias - SPPE
- Portarias - SPPE-MTb
- Portarias - SPPE-SRT
- Portarias - SRT
- PORTARIAS - SRTE
- Portarias Conjuntas - MTP/RFB/ME
- Portarias Conjuntas - INSS-CRSS
- Portarias Conjuntas - SAES
- Portarias Conjuntas - SEPRT-RFB-ME
- Portarias Interiministeriais
- Portarias Interministeriais - MTE-MDHC
- Portarias Interministeriais - MTP-INFRA
- Portarias Interministeriais - GM - MTE
-
Portarias Interministeriais - MDSA-MF-MP
- Portarias Interministeriais - MPS-MTE-MF-MDIC
- Portarias Interministeriais - MRE - MJ
- Portarias Interministeriais - MTE-MAPA-MDA-MPS
- Portarias Interministeriais - MTE-MEC
- Portarias Interministeriais - MTE-MF-MS-MPS-MDS
- Portarias Interministeriais - MTE-SEDH
- Portarias Interministeriais - MTP/MS
- Portarias Interministeriais - MTP/MS/MAPA
- Portarias - MTur
- Precedentes Administrativos
- Precedentes Normativos do TST
-
Resoluções
- Resoluções - CFM
- Resoluções - ANTAQ
- Resoluções - BACEN
- Resoluções - CAU
- Resoluções - CC-FGTS
- Resoluções - CD-ANPD
- Resoluções - CD-e-Social
- Resoluções - CD-PIS-PASEP
- Resoluções - CETER
- Resoluções - CFBio
- Resoluções - CFBM
- Resoluções - CFC
- Resoluções - CFEA
- Resoluções - CFEES
- Resoluções - CFF
- Resoluções - CFFa
- Resoluções - CFM
- Resoluções - CFMV
- Resoluções - CFN
- Resoluções - CFO
- Resoluções - CFP
- Resoluções - CGES
- Resoluções - CG-eSocial
- Resoluções - CGSIM
- Resoluções - CNAS
- Resoluções - CNE
- Resoluções - CNEN
- Resoluções - CNI
- Resoluções - CNRM
- Resoluções - CNTR
- Resoluções - CODEFAT
- Resoluções - COFECON
- Resoluções - COFEN
- Resoluções - COFFITO
- Resoluções - Comitê Gestor do eSocial
- Resoluções - CONANDA
- Resoluções - CONFEA
- Resoluções - CONFEF
- Resoluções - CONTER
- Resoluções - CONTRAN
- Resoluções - CRM/CE
- Resoluções - CRM/RS
- Resoluções - CRMV-PR
- Resoluções - CSJT
- Resoluções - FPQTP
- Resoluções - MTE
- Resoluções - MTPS
- Resoluções - OAB
- Resoluções - Secretaria de Governo da Presidência da República
- Resoluções - SRH
- Resoluções - SUSEP
- Resoluções - TSE
- Resoluções - TST
- Resoluções Administrativas - CNI
- Resoluções Administrativas -TST
- Resoluções Normativas - CFA
- Resoluções Normativas - CFQ
- Resoluções Normativas - CNI
- Resoluções Normativas - CNIG
- Resoluções Normativas - DC-ANS
- Súmulas do STF
- Súmulas do STJ
- Súmulas do TRT
- Súmulas do TST
- Súmulas do AGU
- Súmulas Vinculantes
-
Legislação Previdenciária
- Atos
- Decretos
- Decretos Legislativos
- Despachos - PGFN-ME
- Emendas Constitucionais
- Instruções Normativas
- Leis
- Medida provisória
- Orientações Normativas - MPS
- Parecer - SEI
-
Portarias
- 2022
- Portaria - SEDEC
- Portarias - RFB
- Portarias - COGEA
- Portarias - CONJ
- Portarias - CORAT
- Portarias - COSIT
- Portarias - DIRBEN-INSS
- Portarias - IBGE
- Portarias - INSS
- Portarias - MDS
- Portarias - MF
- Portarias - Ministério da Economia
- Portarias - Ministério da Saúde
- Portarias - Ministro de Estado da Cidadania
- Portarias - MPAS
- Portarias - MPS
- Portarias - MPT
- Portarias - MTP
- Portarias - MTPS
- Portarias - PGFN / RFB
- Portarias - PGFN-ME
- Portarias - PRES-INSS
- Portarias - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Portarias - SE/MTP
- Portarias - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
- Portarias - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
- Portarias - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
- Portarias - SEPRT- ME
- Portarias Conjuntas - CRF
- Portarias Conjuntas - DIRBEN/DTI/INSS
- Portarias Conjuntas - DIRBEN/PFE/INSS
- Portarias Conjuntas - DIRBEN-DIRAT-PFE-INSS
- Portarias Conjuntas - DIRBEN-INSSSPMF-SPREV-MTP
- Portarias Conjuntas - INSS
- Portarias Conjuntas - INSS-CRPS
- Portarias Conjuntas - INSS-PGF
- Portarias Conjuntas - INSS-SPMF
- Portarias Conjuntas - MDSA-INSS
- Portarias Conjuntas - MDS-INSS
- Portarias Conjuntas - MPS-INSS
- Portarias Conjuntas - MTP-INSS
- Portarias Conjuntas - MTPS-MF
- Portarias Conjuntas - PRES/INSS/SRGPS/MPS
- Portarias Conjuntas - RFB-INSS
- Portarias Conjuntas - SEPREVT-SAF-INSS
- Portarias Conjuntas - SEPRT-ME-SEDS-MC
- Portarias Interministeriais - MTE - MJSP
- Portarias Interministeriais - MDS-MF-MP
- Portarias Interministeriais - MF-MDSA
- Portarias Interministeriais - MPS-ME
- Portarias Interministeriais - MPS-MF
- Portarias Interministeriais - MPS-MTE-MF-MDIC
- Portarias Interministeriais - MS-MTPS
- Portarias Interministeriais - MTE-MAPA-MDA-MPS
- Portarias Interministeriais - MTE-MF-MS-MPS-MDS
- Portarias Interministeriais - MTP
- Portarias Interministeriais - MTP/ME
- Portarias Interministeriais - MTP-MS
- Portarias SPREV-ME
- Recomendações CGSN
- Resoluções
- Solução de Consulta
- Solução de Divergência
- Legislação Previdenciária da Receita Federal
- Legislação FGTS
- Legislação CLT
- Legislação em Destaque
- Legislação Esocial
- Manuais/Cartilhas/Guias
- Matérias
- Modelos e Contratos
- Normas Regulamentadoras
- Notícias
- Obrigações Acessórias
-
Outros Facilitadores
- Pesquisa FPAS
- Pesquisa RAT
- Portal do eSocial
- Recolhimentos em Atraso
- Reforma Trabalhista
- Regulamentos
- Súmulas do TST
- Tabela de rubricas do eSocial
- Tabelas Práticas
2019
-
13º Salário do Empregado Doméstico 2019 (09/12/2019 ás 11:05)
-
Abono do PIS 2019 (22/07/2019 ás 11:55)
-
Abono Salarial do PIS (28/01/2019 ás 11:10)
-
Acidente do Trabalho - Reflexo no Contrato de Trabalho 2019 (20/12/2019 ás 09:55)
-
Acúmulo de Funções 2019 (30/09/2019 ás 13:55)
-
Adiantamento Salarial 2019 (09/04/2019 ás 10:15)
-
Adicional de Transferência 2019 (28/10/2019 ás 11:20)
-
Antecedentes Criminais 2019 (10/06/2019 ás 11:30)
-
Antecipação de Férias 2019 (15/07/2019 ás 13:50)
-
Assiduidade 2019 (12/08/2019 ás 14:45)
-
Autorização de Residência Laboral - Perguntas Frequentes (29/07/2019 ás 10:55)
-
Autorização Transitória para Trabalho aos Domingos e Feriados (25/06/2019 ás 13:50)
-
Auxílio Doença - Reflexo no Contrato de Trabalho 2018 (21/01/2019 ás 10:35)
-
Auxílio Educação - Considerações (09/09/2019 ás 11:25)
-
Aviso Prévio - Situações Especiais 2019 (06/02/2019 ás 11:30)
-
Bônus e Prêmios 2019 (08/07/2019 ás 11:00)
-
CAGED - Perguntas Frequentes (Atuais) (19/09/2019 ás 09:35)
-
CAGED - Procedimentos no Atraso do Resultado do Exame Toxicológico ou Recusa do Trabalhador à sua Realização (12/04/2019 ás 10:40)
-
CAGED Acerto (11/09/2019 ás 16:25)
-
Cálculo de Férias e 13° Salário para o Contrato de Trabalho Intermitente (25/04/2019 ás 16:50)
-
Carteira de Trabalho Digital – Aplicativo (29/07/2019 ás 10:40)
-
Carteira de Trabalho Digital - Procedimentos Para Emissão (30/09/2019 ás 13:40)
-
Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico 2019 (07/11/2019 ás 17:40)
-
Certificação Digital - CAEPF/CEI (28/10/2019 ás 11:15)
-
Conectividade Social - Outorgar Procuração - Grupo eSocial (11/11/2019 ás 13:45)
-
Conectividade Social - Procuração Eletrônica (28/10/2019 ás 11:30)
-
Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial (09/07/2019 ás 15:20)
-
Considerações a Aposentadoria por Invalidez (02/01/2019 ás 16:20)
-
Considerações a Rescisão por Acordo 2019 (14/01/2019 ás 10:35)
-
Considerações ao Contrato Temporário conforme Decreto 10.060 de 2019 (21/10/2019 ás 10:50)
-
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - MP 905/2019 (13/11/2019 ás 08:45)
-
Contrato por Obra Certa 2019 (11/03/2019 ás 14:00)
-
Contribuição Sindical – MP nº 873/19 (06/03/2019 ás 13:40)
-
Contribuição Sindical Patronal - Perguntas e Respostas (25/01/2019 ás 15:20)
-
Cronograma de Implantação do eSocial para o MEI (21/01/2019 ás 15:05)
-
Cronograma de Implantação eSocial - Circular CAIXA 858/2019 (30/05/2019 ás 14:10)
-
Cronograma de Implantação eSocial - Novos Prazos (27/06/2019 ás 10:10)
-
CTPS - Anotações Obrigatórias e Desabonadoras 2019 (25/03/2019 ás 10:15)
-
Culpa Recíproca 2019 (29/04/2019 ás 14:30)
-
Cursos Fornecidos pelo Empregador ao Empregado - Fora da Jornada de Trabalho 2019 (26/08/2019 ás 10:45)
-
Décimo Quarto Salário 2019 (26/12/2019 ás 08:30)
-
Descontos no Salário do Empregado 2019 (08/08/2019 ás 14:15)
-
Direito de Imagem do Empregado 2019 (14/10/2019 ás 10:45)
-
Direitos do Trabalhador Doméstico 2019 (18/03/2019 ás 08:45)
-
Discriminação no Trabalho 2019 (02/09/2019 ás 11:30)
-
Distinção de Reintegração e Recontratação 2019 (01/11/2019 ás 11:05)
-
Dúvidas Frequentes - CTPS Digital (30/09/2019 ás 13:50)
-
Empregada Doméstica - Abandono de Emprego (23/09/2019 ás 11:25)
-
Empregado Doméstico - Formulários do eSocial e Arquivamento de Documentos (23/05/2019 ás 10:15)
-
Empregado Doméstico saque do FGTS 2019 (01/04/2019 ás 15:45)
-
Empregado Folguista 2019 (18/02/2019 ás 09:45)
-
Engenheiros - Remuneração e Aspectos Gerais (17/05/2019 ás 16:35)
-
eSocial - Portaria 1.419/2019 (26/12/2019 ás 09:40)
-
eSocial - Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro (11/06/2019 ás 10:10)
-
eSocial - Ajustes dos Leiautes (21/10/2019 ás 14:25)
-
eSocial - Alteração do Contrato de Trabalho e Dados Cadastrais do Trabalhador (22/01/2019 ás 10:10)
-
eSocial - Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados (09/12/2019 ás 14:15)
-
eSocial - Aquisição e Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (25/03/2019 ás 10:10)
-
eSocial – Atestados Médicos e Afastamentos Previdenciários (02/05/2019 ás 13:45)
-
eSocial - Código de Acesso (27/06/2019 ás 09:40)
-
eSocial – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (06/05/2019 ás 13:55)
-
eSocial – Contrato de Experiência (28/05/2019 ás 09:55)
-
eSocial - Diferenças Salariais Retroativas (22/08/2019 ás 17:00)
-
eSocial - EFD Reinf – DCTF Web – Prazos Atualizados 2019 (13/08/2019 ás 15:10)
-
eSocial - EFD Reinf - DCTF Web - Situação Sem Movimento (04/12/2019 ás 14:15)
-
eSocial - Empregador Doméstico - Cadastro do Empregador (16/09/2019 ás 15:45)
-
eSocial - Empregador Doméstico - Consultar Guias Pagas (12/09/2019 ás 08:50)
-
eSocial - Estagiários (18/02/2019 ás 14:35)
-
eSocial – Evento - S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho (23/05/2019 ás 08:50)
-
eSocial – Evento S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão (17/06/2019 ás 14:00)
-
eSocial – Evento S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (23/05/2019 ás 08:55)
-
eSocial – Evento S-2298 – Reintegração (20/03/2019 ás 11:05)
-
eSocial - Evento S-2299 - Desligamento (17/12/2019 ás 09:20)
-
eSocial - Evento S-3000 - Exclusão de Eventos (28/11/2019 ás 09:35)
-
eSocial – Férias (24/04/2019 ás 15:45)
-
eSocial - Folha de Pagamento (23/09/2019 ás 11:30)
-
eSocial - MEI - Perguntas e Respostas (17/06/2019 ás 14:45)
-
eSocial - Monitoramento da Saúde do Trabalhador - Exame Toxicológico (20/02/2019 ás 15:40)
-
eSocial – Rubricas Informativas (15/07/2019 ás 13:45)
-
eSocial - Substituição Livro Registro de Empregados (25/11/2019 ás 13:40)
-
eSocial - Substituição RAIS e CAGED (21/10/2019 ás 14:20)
-
eSocial - Transferência de Empregados (13/08/2019 ás 09:10)
-
Estrangeiro - Autorização de Residência para Fins Laborais (20/03/2019 ás 11:00)
-
Estrangeiro - Pedido Eletrônico de Residência Laboral – Informações Gerais (11/07/2019 ás 17:35)
-
Extinção da Empresa - Aspectos Trabalhistas 2019 (24/06/2019 ás 10:50)
-
Falecimento do Empregado 2019 (19/08/2019 ás 11:00)
-
Faltas ao Trabalho - Aspectos Gerais (14/10/2019 ás 17:05)
-
Faltas Justificadas - Condições Especiais 2019 (02/08/2019 ás 15:40)
-
Feriados 2019 (07/01/2019 ás 13:50)
-
Férias Coletivas - 2019 (22/11/2019 ás 14:55)
-
Férias em Dobro 2019 (01/07/2019 ás 13:35)
-
Horas In Itinere - Reforma Trabalhista 2019 (25/02/2019 ás 11:15)
-
Indenização Adicional que Antecede a Data Base 2019 (18/11/2019 ás 10:50)
-
Irredutibilidade Salarial 2019 (13/08/2019 ás 13:55)
-
Marcação de Ponto 2019 (08/10/2019 ás 14:45)
-
Moradia do Empregado 2020 (02/01/2020 ás 09:30)
-
Motorista Profissional - Condições de Saúde e de Segurança (18/12/2019 ás 10:05)
-
Novas Funcionalidades do eSocial Doméstico 2019 (27/11/2019 ás 13:50)
-
Novas Modalidades para saque do FGTS (07/08/2019 ás 16:50)
-
Novo calendário de obrigatoriedade do eSocial (26/08/2019 ás 14:35)
-
Obrigações Trabalhistas das Empresas do Simples (12/08/2019 ás 14:55)
-
Perguntas e Respostas - CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (04/02/2019 ás 17:50)
-
Perguntas e Respostas - Segurado Facultativo (14/01/2019 ás 17:00)
-
Perguntas Frequentes - MEI (20/05/2019 ás 17:35)
-
Perguntas frequentes sobre o PIS (05/12/2019 ás 14:40)
-
Piso Regional do Rio Grande do Sul 2019 (03/06/2019 ás 11:00)
-
Princípios do Direito do Trabalho 2019 (11/02/2019 ás 10:40)
-
Quebra de Caixa 2019 (02/05/2019 ás 13:55)
-
RAIS Relação Anual de Informações Sociais 2018 (06/03/2019 ás 13:40)
-
Reconsideração do Aviso Prévio 2019 (20/03/2019 ás 11:00)
-
Recontratação de Empregados 2019 (06/05/2019 ás 13:50)
-
Rescisão Contratual de Trabalho - Pedido de Demissão 2019 (09/09/2019 ás 11:20)
-
Rescisão Indireta - Considerações 2019 (22/04/2019 ás 10:15)
-
Revista Íntima no Ambiente de Trabalho 2019 (17/06/2019 ás 13:40)
-
Salão Parceiro X Profissional Parceiro - Perguntas e Respostas (18/02/2019 ás 09:45)
-
Salário-Mínimo - Vigência 01.01.2019 (03/01/2019 ás 17:35)
-
Seguro-Desemprego - Solicitação pela Internet (28/01/2019 ás 11:05)
-
Seguro-Desemprego - Vigência Janeiro de 2019 (22/02/2019 ás 10:10)
-
Simplificação do eSocial (14/10/2019 ás 10:50)
-
Trabalho Externo 2019 (16/09/2019 ás 14:50)
-
Trabalho Intermitente (08/10/2019 ás 09:05)
-
Vale Transporte – Rubricas eSocial (16/07/2019 ás 14:15)