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2015
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A SEFAZ-RJ passará a DENEGAR alguns tipos de Notas Fiscais Eletrônicas (03/07/2015 ás 14:05)
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Alterada a aplicação da alíquota na operação interestadual destinada a não contribuinte a partir de 1º.01.2016 (07/10/2015 ás 10:15)
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Alteradas as disposições dos regimes tributários concedidos aos restaurantes, padarias e confeitarias (25/06/2015 ás 16:15)
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Alteradas normas relativas à inscrição estadual para empresas de construção civil (18/03/2015 ás 11:35)
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Alterado o manual de incentivos e benefícios de natureza tributária (02/04/2015 ás 17:00)
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Contribuintes externos responsáveis pelo pagamento do diferencial de alíquota já podem se inscrever no CAD-ICMS (04/12/2015 ás 10:05)
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CT-e, à EFD pelo Simples Nacional e à devolução de mercadoria promovidas alterações (13/05/2015 ás 16:10)
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Divulgadas novas regras de parcelamento de imposto (29/09/2015 ás 14:20)
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Estabelecida obrigações acessórias por contribuintes que operam com livro, jornal e periódico (11/06/2015 ás 11:50)
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Manual de incentivos e benefícios de natureza tributária promovidas novas alterações (21/05/2015 ás 09:35)
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MDF-e nas prestações de serviço intermunicipal no RJ prorrogada a obrigatoriedade de emissão (07/10/2015 ás 10:15)
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Nova alteração do manual de incentivos e benefícios de natureza tributária (09/04/2015 ás 10:50)
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Obrigatoriedade da escrituração do bloco K prorrogada para 2017 (29/12/2015 ás 09:30)
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Participantes do evento McDia Feliz devem comprovar doação de receita até 29.09.2015 (05/06/2015 ás 16:45)
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Procedimentos para celebração de Ajuste de Conduta por descumprimento da legislação (31/07/2015 ás 13:50)
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Promovidas alterações no manual de incentivos e benefícios tributários com efeitos a contar de 14.07.2015 (15/07/2015 ás 14:55)
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Prorrogado o prazo de obrigações vencidas nos dias 05 e 06.03.2015 (09/03/2015 ás 17:10)
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Prorrogado o tratamento tributário especial concedido às empresas produtoras de papel (20/10/2015 ás 16:45)
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Substituição tributária alterado o Regulamento do ICMS (26/05/2015 ás 10:30)
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Substituição tributária de autopeças Confaz divulga protocolo que dispõe sobre a adesão do RJ (22/05/2015 ás 17:45)
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Substituição tributária Incluídos novos produtos rações destinadas a pássaros canoros e ornamentais e peixes de aquário a partir de 01.03.2015 (07/01/2015 ás 11:40)
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Substituição tributária nas operações com bebidas promovidas revogações relativas à base de cálculo (03/09/2015 ás 08:55)
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Substituição tributária prorrogadas as disposições dos Protocolos ICMS nºs 137/2012 e 64, 77, 81, 87 e 130/2014 (06/07/2015 ás 17:00)
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Substituição tributária relativamente às operações com materiais de limpeza e materiais elétricos alteradas disposições (03/03/2015 ás 17:05)
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Tratamento especial que incentiva o setor de couros prorrogado o período de vigência (15/01/2015 ás 16:55)