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Álcool etílico para limpeza sujeito à substituição tributária alterada a classificação (15/04/2016 ás 15:45)
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Alterada a relação de mercadorias sujeitas ao registro de passagem (21/10/2016 ás 09:45)
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Alterada base de cálculo em operações com medicamentos realizadas a partir de 1º.05.2016 (24/03/2016 ás 15:30)
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Alteradas tabelas com MVA e realiza ajustes relacionados a operações com diferimento parcial (29/01/2016 ás 13:50)
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Alterado conceito de distribuidor atacadista de produto farmacêutico e revogada autorização da Receita Estadual relativa a autopeças (28/10/2016 ás 17:10)
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Aquisições de carnes e produtos comestíveis do Estado do Paraná limite na apropriação de crédito (25/11/2016 ás 10:55)
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Arroz beneficiado a granel diferido o imposto devido na importação (04/11/2016 ás 16:05)
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Arroz beneficiado com diferimento divulgado o modelo da ficha de apuração e controle do limite de importação (23/12/2016 ás 10:55)
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Atenção: Foi publicada atualização da NT 2015/003 – V 1.60, contendo as seguintes alterações: (05/01/2016 ás 09:35)
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Concedido crédito presumido do ICMS nas saídas internas de vinho de produção própria (04/03/2016 ás 09:05)
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Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços disciplinada a utilização (09/12/2016 ás 16:55)
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Contribuinte com faturamento superior a R$ 10.800.000,00 pode emitir Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor (15/07/2016 ás 17:10)
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Contribuintes excluídos do CGC/TE de ofício constam em relação disponível no site da Sefaz (22/07/2016 ás 16:35)
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Crédito presumido indústria de queijo e produtos lácteos, para apropriar deve aderir ao Sisbi-POA até 31.10.2016 (08/07/2016 ás 17:05)
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Crédito presumido limite não se aplica a fabricante de conserva de frutas, verduras, hortaliças e condensador (05/08/2016 ás 09:00)
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Crédito presumido na aquisição de leite de produção gaúcha permitido ao fabricante de leite condensado apropriar (24/03/2016 ás 15:30)
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Crédito presumido quantidade de cerveja e chope é elevada de 3 para 5 milhões de litros para microcervejaria apropriar (17/06/2016 ás 09:15)
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DeSTDA alterado o prazo de envio (14/10/2016 ás 15:15)
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DeSTDA referente aos meses de janeiro a junho prorrogado para agosto/2016 o prazo de entrega (22/04/2016 ás 15:20)
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Diferencial de alíquotas. operações destinadas a contribuintes (05/08/2016 ás 09:00)
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Diferimento do imposto na importação de milho em grão prorrogado até outubro (29/04/2016 ás 10:35)
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Diferimento parcial do imposto incluído o tolueno (17/06/2016 ás 09:15)
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Emissão da NF-e em substituição à Nota Fiscal de Produtor alterados os prazos de início (11/03/2016 ás 14:20)
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Estabelecido critério para contagem de prazo de notificação ou intimação através do Domicílio Tributário Eletrônico (22/07/2016 ás 16:35)
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Exigência de ausência de similaridade para importar veículo de carga com diferimento adiada para janeiro/2017 (20/05/2016 ás 17:15)
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Fabricante de autopeças pode utilizar MVA até 30.09.2016 com dispensa da autorização da Receita Estadual, incluídos os distribuidores de produtos hospitalares (02/09/2016 ás 14:00)
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Fabricante de autopeças pode utilizar MVA até 31.05.2016 com dispensa da autorização da Receita Estadual (01/04/2016 ás 09:55)
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Fabricante de autopeças pode utilizar MVA até 31.08.2016 com dispensa da autorização da Receita Estadual (29/07/2016 ás 09:10)
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Fabricantes de calçados e artefatos de couro podem apropriar crédito presumido até 31.05.2017 (27/05/2016 ás 16:55)
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Fabricantes de tops de lã e fios devem atender a condições para apropriar crédito presumido (01/07/2016 ás 17:15)
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Fazenda suspende por 120 dias cobrança de ICMS sobre software (24/06/2016 ás 08:50)
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Fornecimento de energia a produtor rural alteradas condições para aplicação da alíquota de 12% (16/09/2016 ás 14:10)
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Fundopem/RS alterada relação de documentos a serem apresentados por empresas participantes (22/07/2016 ás 16:35)
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Importação de leite em pó diferido o imposto devido (10/06/2016 ás 17:35)
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Industrial pode importar leite em pó com diferimento do imposto até 31.08.2017 (09/09/2016 ás 10:30)
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Instituído o Programa Gaúcho de Energias renováveis “ RS Energias Renováveis” (05/08/2016 ás 09:00)
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Isenção na importação de máquinas e equipamentos para implantação de usina termelétrica alterado dispositivo (01/04/2016 ás 09:55)
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Limitado a 6 o número de parcelas de débito devido e declarado em DeSTDA, GIA, GIA-SN ou GIA-ST (22/04/2016 ás 15:20)
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Máquinas e equipamentos industriais estabelecidas condições para diferir imposto na saída (11/11/2016 ás 09:10)
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MDF-e deve ser emitido por contribuinte gaúcho (22/01/2016 ás 09:15)
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MDF-e estabelecidos prazos para emissão em determinadas hipóteses (07/10/2016 ás 10:05)
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Medicamentos prorrogado o prazo de aplicação da redução de base de cálculo do imposto (02/12/2016 ás 10:35)
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NF-e pelos produtores rurais prorrogado prazo de início de emissão (30/09/2016 ás 15:20)
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Operações com cosméticos alteradas as MVA para cálculo do débito de responsabilidade (09/09/2016 ás 10:30)
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Operações com softwares reduzida a base de cálculo e permitida a manutenção do crédito (23/09/2016 ás 17:20)
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Prorrogada para abril/2016 a entrega da DeSTDA pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional (26/02/2016 ás 11:30)
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Prorrogado o prazo de exigência do registro de passagem na entrada de couro bovino de outros Estados (29/04/2016 ás 10:35)
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Redução de base de cálculo do ICMS incidente sobre os serviços de radiochamada revogada (05/02/2016 ás 15:40)
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Redução de base de cálculo do imposto sobre medicamentos prorrogado o prazo (30/09/2016 ás 15:20)
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Redução de base de cálculo na saída interestadual de arroz beneficiado prorrogada até 31.03.2017 (18/03/2016 ás 10:55)
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Restituição do imposto retido em operação com mercadoria já alcançada pela substituição tributária alteradas disposições (07/10/2016 ás 10:05)
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Saída de benzeno alteradas as condições para diferir o ICMS (22/01/2016 ás 09:15)
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Saída de mercadoria para contribuinte submetido ao REF suspensão da aplicação do diferimento do imposto (09/12/2016 ás 16:55)
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Secretaria da Fazenda divulga valor da UPF para 2016 (05/01/2016 ás 09:35)
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Substituição Tributária alteradas MVA de cosméticos, perfumes, artigos de higiene e de toucador vendidos porta a porta a partir de 1º.01.2017 (28/10/2016 ás 17:15)
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Substituição tributária com combustíveis, alimentos e produtos eletrônicos alteradas disposições (20/05/2016 ás 17:15)
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Substituição tributária disciplinado o preenchimento da EFD de mercadorias excluídas do regime (12/02/2016 ás 13:30)
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Substituição tributária disciplinado o preenchimento da EFD de mercadorias excluídas do regime (12/02/2016 ás 13:45)
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Substituição tributária distribuidores hospitalares de produtos farmacêuticos incluídos para inaplicabilidade (15/07/2016 ás 17:10)
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Substituição tributária na saída de fármacos para distribuidor hospitalar é inaplicável (03/06/2016 ás 16:30)
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Substituto tributário alterado o prazo de recolhimento do imposto retido (30/12/2016 ás 08:50)
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Suspensa a exigência do ICMS na aquisição de mercadoria de outra UF de empresa do Simples Nacional a não contribuinte (08/04/2016 ás 10:00)
