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Alerj aumenta ICMS de energia e cerveja; receita pode ser de R$ 800 milhões (16/12/2016 ás 16:50)
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Aprova nova disciplina para o pagamento da parcela do adicional relativo FECP (18/03/2016 ás 10:55)
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Benefícios ou incentivos fiscais sujeitos ao recolhimento Fundo estadual de equilíbrio fiscal (FEEF) (02/09/2016 ás 14:00)
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Cesta básica água mineral passa a fazer parte dos produtos que compõem (11/11/2016 ás 09:10)
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Concessão de benefícios ou incentivos fiscais determinadas novas regras (09/12/2016 ás 16:55)
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Crédito extemporâneo alteradas regras (08/07/2016 ás 17:05)
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Crédito outorgado do imposto destinado a aplicação em investimentos em infraestrutura (08/04/2016 ás 10:00)
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CT-e definida as atividades econômicas com credenciamento automático para emissão (22/07/2016 ás 16:35)
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DeSTDA prorrogação do prazo de entrega (09/09/2016 ás 10:30)
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DeSTDA prorrogação do prazo de entrega, competências jan a jul/2016 (02/09/2016 ás 14:00)
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Disciplinada a geração, transmissão e recepção da GIA-ST (versão 3) (05/02/2016 ás 15:55)
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Divulgadas mudanças para pedidos de exoneração de bens importados pelo aeroporto do Galeão a partir de junho (27/05/2016 ás 16:55)
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EFD-ICMS/IPI e GIA-ICMS alterados os prazos de entrega (30/12/2016 ás 08:50)
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Emissão da NFC-e a partir de 1º.01.2017 disciplinado o credenciamento de ofício (02/12/2016 ás 10:35)
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Escrituração Fiscal Digital (EFD) prorrogado o prazo de entrega (23/09/2016 ás 17:20)
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GIA-ST aprovada a versão 3.1 (18/11/2016 ás 09:10)
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GLME de mercadorias importadas relacionadas com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 dispensada a emissão (05/08/2016 ás 09:00)
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Importações feitas sem a transferência da propriedade não será exigido o ICMS (29/04/2016 ás 10:35)
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Incentivo para o setor de eletroportáteis e de utilidades domésticas (15/04/2016 ás 15:45)
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Incentivos e benefícios de natureza tributária alterado o manual (08/04/2016 ás 10:00)
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Instituída a Nota Fluminense (21/10/2016 ás 09:45)
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Isenção do ICMS nas saídas internas de munições às Forças Armadas do RJ (18/03/2016 ás 10:55)
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Isenção nas saídas para órgãos da administração pública estadual do RJ (17/02/2016 ás 11:35)
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Manual de incentivos e benefícios de natureza tributária alterado com efeitos a partir de 21.11.2016 (25/11/2016 ás 10:55)
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MEI poderá emitir Nota Fiscal de Venda a Consumidor até 30.06.2016 (04/03/2016 ás 09:05)
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Operações com combustível, produtos farmacêuticos e artefatos de joalherias alterada a base de cálculo do imposto (01/04/2016 ás 09:55)
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Operações com mercadorias que compõem a cesta básica alterada a legislação (16/09/2016 ás 14:10)
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Padarias e confeitarias a tributação do ICMS volta aos 2% (29/01/2016 ás 13:50)
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Parcelamento de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa (13/05/2016 ás 08:55)
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Permitida a inscrição no CAD-ICMS de contribuinte substituto de outra UF do imposto devido em operações antecedentes (28/10/2016 ás 17:15)
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Prazo para adesão à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica está terminando (18/11/2016 ás 09:10)
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Prorrogado prazo para parcelamento de débitos fiscais (26/02/2016 ás 11:30)
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Querosene de aviação esclarecida a tributação (27/05/2016 ás 16:55)
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Regulamentada a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual (11/03/2016 ás 14:20)
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Repelente passa a fazer parte dos produtos que compõem a cesta básica (22/01/2016 ás 09:15)
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Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) contribuinte deve observar novas disposições (23/12/2016 ás 10:55)
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Substituição tributária alterações na listagem de mercadorias (07/10/2016 ás 10:05)
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Substituição tributária do imposto nas operações com bebidas divulgados os valores para a base de cálculo (19/08/2016 ás 08:55)
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Substituição tributária optantes do Simples Nacional terão novo prazo para recolhimento do imposto retido (24/03/2016 ás 15:30)
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Taxa única de serviços tributários -TUT revogação (24/06/2016 ás 08:50)
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Trigo e mistura pré-peparada alterado o tratamento tributário especial (10/06/2016 ás 17:35)
