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2017
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Ajustado dispositivo quanto à competência para exclusão de oficio da inscrição do contribuinte no CGC/TE (26/04/2017 ás 08:45)
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Alteração Tabela de Benefícios de ICMS para Simples Nacional RS (29/12/2017 ás 10:20)
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Alterada a data de obrigatoriedade da NFC-e - RS. (02/01/2018 ás 08:35)
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Apresentação de projeto cultural estabelecido prazo (03/03/2017 ás 09:05)
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Aquisição de mercadoria de outra UF não vinculada à operação subsequente realizado ajuste em fórmula de cálculo do imposto devido (22/06/2017 ás 10:05)
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Arroz beneficiado com diferimento do imposto alteradas condições para reduzir a base de cálculo e importar (13/04/2017 ás 16:25)
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Base de cálculo reduzida para medicamentos prorrogada para 31.12.2018 o prazo para fruição (26/07/2017 ás 13:40)
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Base de cálculo reduzida, crédito presumido e isenções prorrogados prazos de aplicação (18/05/2017 ás 15:45)
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Cesta básica de alimentos incluída, a partir de 1º.01.2018, o produto farinha de arroz entre os componentes (17/11/2017 ás 11:25)
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Cesta básica do Estado do Rio Grande do Sul inclui a farinha de arroz entre os componentes (31/08/2017 ás 08:30)
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Crédito presumido alteradas condições para abatedores de gado apropriar (07/08/2017 ás 10:30)
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Crédito presumido apropriável por fabricante de farinha de trigo, misturas, biscoitos e massas alimentícias alterado percentual (06/04/2017 ás 08:40)
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Crédito presumido na aquisição de leite para os fabricantes de queijo (19/07/2017 ás 16:55)
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Crédito presumido por fabricante de leite condensado alterado percentual e prorroga prazo... (09/06/2017 ás 11:35)
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Crédito presumido prorrogados prazos de apropriação (19/07/2017 ás 16:55)
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Diferimento do imposto devido na importação de canola em grão, até 31.03.2018 (20/10/2017 ás 16:15)
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Dispensado o imposto na importação de bens por instituições de educação e de assistência social, a partir de 1º.09.2017 (30/08/2017 ás 08:40)
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Enquadramento dos produtos na Substituição Tributária permanece inalterado (26/01/2017 ás 09:10)
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Estado firma protocolo de acordo com União para aderir à recuperação fiscal (28/12/2017 ás 10:10)
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Estado vai preservar benefícios do Simples Gaúcho mesmo após mudanças nas regras do Supersimples (21/11/2017 ás 09:10)
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Fabricante de farinha de trigo, misturas, biscoitos e massas alimentícias alterado percentual de crédito presumido apropriável (11/05/2017 ás 11:15)
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Fabricante de lata que importar folha de flandre prorrogado prazo de apropriação crédito presumido (31/03/2017 ás 14:35)
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Fazenda define novos prazos para produtor rural adotar Nota Fiscal Eletrônica (17/03/2017 ás 11:25)
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Fazenda lança serviço de plantão virtual (22/03/2017 ás 08:35)
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Gia a partir de setembro deve ser gerada através do “importar EFD” (20/01/2017 ás 17:00)
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Guia de Informação e Apuração do ICMS alterada disposição acerca da correção (10/07/2017 ás 09:55)
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Instituído o "Programa REFAZ 2017" para regularização do ICMS com redução de multas e juros (31/01/2017 ás 15:55)
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Isenção do imposto na saída de veículo adquirido por deficiente físico alterado conceito para aplicação (18/05/2017 ás 14:10)
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Isenções e reduções de base de cálculo prorrogados prazos de aplicação (17/11/2017 ás 11:25)
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Majorados os preços utilizados no cálculo do imposto pelo substituto tributário em operações com cimento (26/01/2017 ás 09:15)
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Monitoramento e rastreamento de veículo prorrogada a redução da base de cálculo (26/07/2017 ás 13:35)
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MVA de alimentos alteradas e excluídas as cápsulas de café da cesta básica a partir de 1º.01.2018 (18/09/2017 ás 08:40)
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NF-e nas atividades rurais prorrogado o prazo de início de emissão obrigatória (22/03/2017 ás 08:40)
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Operação interna com carnes imposto retido deve ser recolhido até o dia 27 do mês seguinte (13/04/2017 ás 16:20)
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Operações com combustíveis, serviços de comunicação e fornecimento de energia elétrica antecipado o prazo de recolhimento do imposto (10/02/2017 ás 14:10)
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Operações com veículos faturados diretamente ao consumidor final incluídos percentuais de redução de base de cálculo (10/03/2017 ás 15:35)
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Prazos de isenções, reduções de base de cálculo e apropriação de crédito presumido prorrogados (22/12/2015 ás 10:05)
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Receita Estadual disponibiliza nova versão da GIA para download (06/01/2017 ás 09:05)
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Redução de base de cálculo do imposto retido na saída de água mineral ou potável prorrogada até 31.05.2019 (25/05/2017 ás 10:55)
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Refaz 2017 alteradas instruções relativas ao pagamento de débitos (10/04/2017 ás 09:00)
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Regime especial em operações com gados e carnes alterado prazo de recolhimento do imposto (10/05/2017 ás 11:15)
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Regime especial para pagamento do imposto devido operações com gados e carnes alteradas disposições (22/05/2017 ás 14:50)
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Registro de passagem na entrada de outro Estado de couro bovino Estado exigirá de junho/2017 a maio/2019 (30/05/2017 ás 08:50)
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Responsabilidade tributária de atacadista de pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, excluída na hipótese mencionada (09/06/2017 ás 11:35)
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Saídas interestaduais de arroz beneficiado reduzida a base de cálculo do imposto (30/06/2017 ás 10:00)
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Substituição tributária alterada relação de mercadorias sujeitas (22/11/2017 ás 15:05)
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Substituição tributária alterados itens e emissão de NF-e por produtor (13/01/2017 ás 09:05)
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Substituição tributária com bebidas quentes alterada as disposições (24/02/2017 ás 10:00)
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Substituição Tributária com bebidas quentes fixadas novas margens de valor agregado para cálculo do imposto (17/03/2017 ás 11:15)
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Substituição tributária em operações com artigos de papelaria e com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos alterada a relação de artigos (13/04/2017 ás 16:15)
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Substituição tributária nas operações de bebidas quentes alterados preços utilizados no cálculo a partir de 1º.10.2017 (18/09/2017 ás 08:40)
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Substituição tributária nas saídas de medicamentos alterada relação de distribuidores hospitalares para fins da inaplicabilidade (03/05/2017 ás 14:40)
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Suíno vivo reduzida a base de cálculo na saída para outra Unidade da Federação (11/05/2017 ás 11:15)
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Venda de mercadoria porta a porta revogada disposição relativa à margem de valor agregado para cálculo do imposto retido (23/03/2017 ás 10:30)
