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2016
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25 mil mudanças nas regras do ICMS (14/01/2016 ás 10:20)
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Acrescentada oficina especializada para fins de isenção na aquisição de veículo por pessoa com deficiência (27/05/2016 ás 16:55)
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Acrescentada receitas a serem recolhidas por meio do Dare-SP (17/02/2016 ás 11:35)
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Agricultura abre consulta pública sobre legislação de produtos (17/06/2016 ás 09:15)
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Alteradas as hipóteses de emissão do MDF-e (11/03/2016 ás 14:20)
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Alteradas normas relativas à obrigatoriedade de emissão e preenchimento do Cest no CF-e-SAT (08/04/2016 ás 10:00)
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Alterado o IVA-ST para vestuários com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas porta a porta em SP (05/02/2016 ás 15:35)
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Alterado o percentual de IVA-ST de acumulador elétrico de chumbo (29/04/2016 ás 10:35)
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Alterados os procedimentos para obtenção de senha de acesso para utilização dos serviços (15/04/2016 ás 15:45)
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Aplicação do IVA-ST de acumulador elétrico de chumbo em SP alterado o prazo (22/01/2016 ás 09:15)
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Arquivo da EFD alterado o prazo de entrega (17/02/2016 ás 11:35)
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Burocracia de Estados vai prejudicar pequenos comerciantes (13/01/2016 ás 09:00)
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Burocracia de Estados vai prejudicar pequenos comerciantes (13/01/2016 ás 09:05)
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Calendário de recolhimento e descontos para pagamento à vista (07/10/2016 ás 10:05)
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Cest no CF-e-SAT prorrogada para 1º.07.2017 a obrigatoriedade do preenchimento (30/09/2016 ás 15:20)
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Comércio varejista poderá recolher o imposto devido em dezembro/2016 em 2 parcelas (30/12/2016 ás 08:50)
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DeSTDA do mês de agosto/2016 prorrogado para 30.09.2016 o prazo de entrega (23/09/2016 ás 17:20)
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Divulgado esclarecimentos sobre a suspensão do Difal para as empresas optantes pelo Simples Nacional (23/02/2016 ás 15:10)
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Divulgado esclarecimentos sobre a suspensão do Difal para as empresas optantes pelo Simples Nacional (23/02/2016 ás 17:00)
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E-commerce terá regime especial de tributação (11/11/2016 ás 09:10)
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Emissor de nota fiscal da Secretaria da Fazenda de SP será descontinuado (02/12/2016 ás 10:35)
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Empresas sofrem para atender as novas regras do ICMS (12/02/2016 ás 13:50)
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Energia elétrica revogada a alteração dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias (24/06/2016 ás 08:50)
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Estabelecido prazo para adesão à Lei Paulista de Incentivo ao Esporte em 2016 (01/04/2016 ás 09:55)
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Fazenda deflagra nova fase da operação Quebra Gelo de combate à emissão de notas frias (20/05/2016 ás 17:15)
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Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017 (22/04/2016 ás 15:20)
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Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Paulista (15/04/2016 ás 15:45)
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Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza publicado o Regulamento (04/11/2016 ás 16:05)
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Governo cassa inscrição estadual de mais de 50 mil empresas de SP (21/10/2016 ás 09:45)
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Mudança em tributação pode reduzir negócio de transportadoras de carga (13/01/2016 ás 09:05)
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Nota Fiscal Paulista divulgado o cronograma dos sorteios de prêmios nºs 98 a 109 (16/12/2016 ás 16:50)
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Operações com mercadorias destinadas à fabricação de aguardente divulgado entendimento sobre o diferimento do imposto (29/07/2016 ás 09:10)
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Operações interestaduais com GLGN divulgados procedimentos (04/11/2016 ás 16:05)
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Parcelamento (PEP E PPD) reabertura do prazo para adesão (13/01/2016 ás 09:05)
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Prazo de adesão aos programas de parcelamento termina em 29 de fevereiro (12/02/2016 ás 13:45)
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Procon orienta sobre restrições dos serviços de internet (20/05/2016 ás 17:15)
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Prorrogado para 20.08.2016 o prazo de entrega da DeSTDA dos meses de janeiro a junho/2016 (29/04/2016 ás 10:35)
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Reduzida a base de cálculo nas operações com software (13/01/2016 ás 09:05)
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Secretaria da Fazenda estende até 31 de agosto prazo final para entrega (19/08/2016 ás 08:55)
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Sefaz exigirá cópias dos Relatórios de Impressão de Pastas e Fichas da ECF em requerimentos (15/07/2016 ás 17:10)
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SP deixará de oferecer emissores gratuitos da NF-e a partir de janeiro/2017 (22/04/2016 ás 15:20)
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Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope alterada a base de cálculo (15/04/2016 ás 15:45)
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Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope alterada a base de cálculo (12/08/2016 ás 17:10)
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Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope divulgada a base de cálculo (01/07/2016 ás 17:15)
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Substituição tributária de cerveja e chope alterada a base de cálculo (18/03/2016 ás 10:55)
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Substituição tributária de cerveja e chope alterada a base de cálculo (26/08/2016 ás 09:30)
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Substituição tributária de cimento prorrogada a base de cálculo (23/02/2016 ás 16:00)
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Substituição tributária de cimento prorrogada a base de cálculo (24/03/2016 ás 15:30)
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Substituição tributária de ferramentas e congêneres base de cálculo (01/04/2016 ás 09:55)
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Substituição tributária de lâmpadas elétricas divulgada a base de cálculo (24/03/2016 ás 15:30)
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Substituição tributária de papel divulgada a base de cálculo (25/11/2016 ás 10:55)
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Substituição tributária de produtos de papelaria alteração de base de cálculo (18/03/2016 ás 10:55)
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Substituição tributária de produtos de papelaria prorrogada a base de cálculo (23/02/2016 ás 15:00)
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Substituição tributária de produtos de perfumaria e de higiene pessoal alterada a base de cálculo (13/05/2016 ás 08:55)
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Substituição tributária de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos divulgada a base de cálculo (05/08/2016 ás 09:00)
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Substituição tributária de refrigerantes alterada a base de cálculo (08/04/2016 ás 10:00)
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Substituição tributária de sorvetes e acessórios divulgados os valores para a base de cálculo (01/04/2016 ás 09:55)
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Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp); Divulgado o valor para o exercício de 2017 (23/12/2016 ás 10:55)
