Coleção Fiscal
Navegue pela Coleção
- Agenda
- Alíquota Interestadual - ICMS
- Alíquota Interna - ICMS
- Benefícios Fiscais
- Boletim Fiscal Diário
- Boletim Semanal
- Calamidade no RS
- Calculadora Diferencial de Alíquotas - Entre contribuintes
- Calculadora Diferencial de Alíquotas operação destinada a Não Contribuinte
- Códigos/Estatutos/Constituições
- CONFAZ
- Consulta CSOSN
- Correlação NCM 2017 x NCM 2022
- Dúvidas Nova TIPI - Saiba mais sobre a redução do IPI
- Emissor DARF
- Emissor GNRE
-
Enquadramento de NCM
- Equivalência de Carga Tributária - ICMS
- Facilitadores
- Fisconet News
- Fisconet Responde
- Fisconet Urgente
- ICMS
- Indicadores Econômicos
- IPI
- ISS
- Juntas Comerciais
-
Legislação
-
Legislação Estadual
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
- Legislação Municipal
- Legislação do IPI
- Legislação Federal
-
Legislação Estadual
- Lei da Transparência
- Lei da Transparência - Tributos aproximados
-
Matérias
-
ICMS
- Bahia
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
-
Paraná
- Índice Geral
- 2007 - Regulamento Antigo
- 2008 - Regulamento Antigo
- 2009 - Regulamento Antigo
- 2010 - Regulamento Antigo
- 2011 - Regulamento Antigo
- 2012 - Regulamento Antigo
- 2013 - Regulamento Antigo
- 2014 - Regulamento Antigo
- 2015 - Regulamento Antigo
- 2016 - Regulamento Antigo
- 2017 - Regulamento Novo a partir de out/2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
- 2023
- 2024
- Pernambuco
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- São Paulo
- Todos os estados
- IPI
- ISS
- Outros Impostos
-
ICMS
- Notícias
-
Obrigações Acessórias
-
Estaduais
-
Acre
- Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Alagoas
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Amapá
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Declaração de Informação e Apuração do ICMS - DIAP/ICMS
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Amazonas
- Declaração de Apuração Mensal do ICMS - DAM
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
- Bahia
- Ceará
-
Distrito Federal
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
- Espírito Santo
- Goiás
-
Maranhão
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Mato Grosso
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Mato Grosso do Sul
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Minas Gerais
-
Pará
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Paraíba
- GIM - Guia de Informação Mensal do ICMS - Regime de Recolhimento Normal
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
-
Rondônia
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Roraima
-
Santa Catarina
- DCIP - Demonstrativo de Crédito Informado Previamente
- DDE - Declaração de Débitos de ICMS Especiais
- DeSTDA - Simples Nacional
- DIME - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico
- EFD - Escrituração Fiscal Digital
- GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS ST
- SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações
- São Paulo
- Sergipe
-
Tocantins
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Documento de Informações Fiscais - DIF
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS - GIAM
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
-
Acre
- Federais
-
Estaduais
-
Outros Facilitadores
- Pesquisa CFOP
-
Regulamentos
- ICMS
- ISS
-
RIPI
- TIPI
- ITBI
- ITCD
- ITR
- Substituição Tributária
- Substituição Tributária - Ajuste MVA
- Substituição Tributária - Cálculo
- Substituição Tributária - CEST
- Substituição Tributária - Pesquisa
- Tabela de Incidência do IPI - TIPI
- Tabelas Práticas
-
Transporte de Cargas
- ICMS - Em construção
- ISS
2015
-
A partir de 01/05/2015 todas as empresas estarão obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica (15/04/2015 ás 11:30)
-
Apropriação de crédito presumido por recicladores gaúchos, prorrogado o prazo até 31.03.2016 (14/04/2015 ás 08:55)
-
Aumento do ICMS será votado nesta terça-feira pela Assembleia gaúcha (18/09/2015 ás 11:10)
-
Benefício de redução de base de cálculo na saída interestadual de suíno vivo prorrogado até 30.06.2015 (04/05/2015 ás 13:55)
-
Benefício de redução de base de cálculo na saída interestadual de suíno vivo prorrogado até 31.12.2015 (02/07/2015 ás 09:55)
-
Conceitua carga tributária no faturamento de veículo novo por fabricante/importador diretamente ao consumidor (10/07/2015 ás 11:15)
-
Crédito presumido por fabricantes de calçados e artefatos de couro prorrogado prazo e alterado percentual (05/06/2015 ás 15:45)
-
Crédito presumido por fabricantes de produtos de informática e automação altera disposições (11/12/2015 ás 10:45)
-
Divulgada ratificação de convênio que autoriza o RS a reduzir encargos e parcelamento de débitos (03/09/2015 ás 08:55)
-
Empresas com dívida de ICMS têm até dia 24 para obter maior redução em multas (11/09/2015 ás 09:00)
-
Fabricante do RS apropriará crédito presumido na saída de arroz, feijão, grão de bico, cozidos, e bolacha de arroz (26/01/2015 ás 11:20)
-
Fabricantes de copos, pratos, potes, tampas e talheres de plástico podem apropriar crédito presumido (23/10/2015 ás 15:10)
-
Famurs quer ampliar parceria com Estado no combate à sonegação (23/01/2015 ás 13:45)
-
Gaúcho que aderir ao Refaz 2015 não pode parcelar ICMS de fato gerador posterior a 31.12.2015, declarado em guia (16/10/2015 ás 09:20)
-
Governo do Estado concedeu incentivos fiscais ao Marfrig (20/01/2015 ás 10:25)
-
Governo do RS arrecada R$ 315 milhões com empresas que deviam ICMS (30/09/2015 ás 11:10)
-
MDF-e deve ser emitido e ES incluído na substituição tributária com cosméticos, a partir de 1º.12.2015 (20/11/2015 ás 08:40)
-
Micro e pequenas empresas terão cinco anos para pagar dívidas de ICMS (13/07/2015 ás 17:15)
-
NF-e pode ser cancelada em até 7 dias (28/07/2015 ás 11:20)
-
Nova Versão GIA-ST Disponível para Download (08/06/2015 ás 15:00)
-
Prorrogada a isenção do ICMS em fornecimento de mercadorias pela União dos Escoteiros (19/03/2015 ás 13:35)
-
Receita Estadual recupera R$ 1,7 milhão em ICMS do setor de abate de aves e suínos (14/08/2015 ás 14:45)
-
Receita Estadual tem novo ambiente para autorização de documentos eletrônicos das empresas (22/04/2015 ás 16:45)
-
Receita Estadual tem novo ambiente para autorização de documentos eletrônicos das empresas (29/04/2015 ás 15:00)
-
Redução de base de cálculo do imposto sobre medicamentos prorrogado o prazo de aplicação (18/09/2015 ás 11:10)
-
Redução de base de cálculo em operações com construções pré-fabricadas, governo gaúcho prorroga até 31.03.2016 (31/03/2015 ás 13:35)
-
Redução de base de cálculo na saída interestadual de arroz beneficiado prorrogada até 31.01.2016 (06/11/2015 ás 10:10)
-
Revogada hipóteses de restrição ao crédito na aquisição de carnes e produtos comestíveis de MG (26/03/2015 ás 10:50)
-
Rio Grande do Sul aprovou Assembleia Legislativa a elevação do ICMS (23/09/2015 ás 14:40)
-
Saída interestadual de arroz beneficiado prorrogado prazo e alterado percentuais de carga tributária (07/08/2015 ás 08:40)
-
Secretários da Fazenda debatem alíquota única de ICMS para operações interestaduais (15/07/2015 ás 14:55)
-
Sefaz altera emissão de documentos eletrônicos (23/09/2015 ás 14:40)
-
Substituição tributária alterada a descrição de perfis para encadernação (05/06/2015 ás 15:45)
-
Substituição tributária com materiais de construção e com papel-toalha revogadas restrições à aplicação (13/11/2015 ás 09:00)
-
Substituição tributária e a isenção para veículo vendido a pessoa com nanismo regulamentada adesão de AL, BA e AM (27/08/2015 ás 11:10)
-
Substituição tributária em operações com artigos de papelaria e autopeças, alteração (04/02/2015 ás 13:40)
-
Substituição tributária nas operações com bebidas quentes alteradas, MVA e preços finais para cálculo do imposto a ser retido (27/11/2015 ás 17:35)
-
Substituição tributária pode ser aliada no aumento da arrecadação estadual (27/08/2015 ás 11:10)
-
Substituto tributário deve apresentar lista ou catálogo de preços na venda porta a porta (06/05/2015 ás 11:10)
