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2016
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Divulgado atos sobre DeSTDA (26/08/2016 ás 09:30)
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Operações com ração para engorda de aves firmado protocolo de integração e parceria entre MG e SP (26/08/2016 ás 09:30)
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Adiado o uso do Código Especificador da Substituição Tributária CEST para 1º.07.2017 (16/09/2016 ás 14:10)
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Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados (09/09/2016 ás 10:30)
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Alteradas as especificações técnicas do sistema de autenticação (16/09/2016 ás 14:10)
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Alteradas disposições sobre as especificações técnicas da EFD (30/12/2016 ás 08:50)
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Aprovado o MOC - CT-e versão 3.0 (09/09/2016 ás 10:30)
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Bloco K exige mais atenção a partir de janeiro de 2017 (12/08/2016 ás 17:10)
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Confaz divulga a atualização do roteiro de análise do SAT, versão 1.7.5 (24/06/2016 ás 08:50)
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Confaz: Divulgado atos sobre DeSTDA, ST de combustíveis e diferencial de alíquotas (23/02/2016 ás 15:00)
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Danfe-NFC-e Divulgado o Manual de Padrões versão 4.1 (09/12/2016 ás 16:50)
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Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). obrigatoriedade a partir 01/01/2017 (15/07/2016 ás 17:10)
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Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA): Alterado o prazo de envio do arquivo (30/09/2016 ás 15:20)
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Disponibilizada a versão 2.2.6 do programa validador da EFD (15/07/2016 ás 17:10)
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Disponibilizada para download a versão 2.2.0 do programa validador (13/01/2016 ás 09:10)
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Diversos atos legais que alteram a legislação tributária referente ao CEST, a NFC-e, ao CFOP, a GIA-ST, a NF-e, ao Bloco K entre outros (16/12/2016 ás 16:50)
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Divulgada a NT 1/2015 versão 1.2 sobre suspensão na remessa de industrialização (29/07/2016 ás 09:10)
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Divulgada a NT nº 3/2016, versão 1.00, que disponibiliza a nova tabela da NCM (30/12/2016 ás 08:50)
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Divulgado atos que dispõem sobre benefícios fiscais, dispensa, redução e parcelamento de débitos (12/02/2016 ás 13:45)
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Divulgado convênios sobre redução de encargos, parcelamento de débitos e ST de resíduos de metais (03/06/2016 ás 16:30)
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Divulgado convênios sobre substituição tributária, anistia, isenção, redução de encargos e combustíveis (26/08/2016 ás 09:30)
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Divulgado convênios sobre substituição tributária, isenção, parcelamento e construção civil (06/05/2016 ás 14:55)
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Divulgado protocolos sobre a substituição tributária de autopeças, resíduos de metais e alumínio (06/05/2016 ás 14:55)
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Divulgado protocolos sobre substituição tributária e operações com insumos e aves (10/06/2016 ás 17:35)
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Divulgados novos protocolos sobre fiscalização, sistema integrado, suspensão do imposto e ZFM (16/12/2016 ás 16:50)
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Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS (29/01/2016 ás 13:50)
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Escrituração Fiscal Digital (EFD) Bloco K: Estabelecimentos dos ramos de fumo e de bebidas têm critérios simplificados (25/11/2016 ás 10:55)
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Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão 2.2.4 do programa validador da EFD (06/05/2016 ás 14:55)
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Fabricantes de bebidas e de produtos do fumo devem apresentar a EFD relativa ao Bloco K (24/06/2016 ás 08:50)
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Foi disponibilizado no site do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.2.1 (29/01/2016 ás 13:50)
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Fundos de combate à pobreza – Lista de estados (22/01/2016 ás 08:40)
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Governo estadual revê ICMS de centros de distribuição (29/07/2016 ás 09:10)
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Governo propõe nova solução para guerra fiscal do ICMS (06/05/2016 ás 14:55)
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Guerra fiscal entre estados volta ao debate e País pode chegar a consenso (11/11/2016 ás 09:10)
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ICMS incide sobre importação de bens e mercadorias por contribuintes não habituais (19/08/2016 ás 08:55)
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Iniciado julgamento sobre regime de substituição tributária de ICMS (21/10/2016 ás 09:45)
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Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico (18/02/2016 ás 10:15)
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Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 3.5 (03/06/2016 ás 16:30)
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MDF-e (MOC-MDF-e) versão 3.0: Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte (02/12/2016 ás 10:35)
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NF-e - CONSULTA PÚBLICA - UNIFORMIZAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDAS (08/07/2016 ás 17:05)
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Nomenclatura comum do Mercosul (NCM) Versão SH-2017 e as respectivas alíquotas do imposto para 2017 (16/12/2016 ás 16:50)
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Norma do Confaz aumenta impostos, acirra guerra fiscal e amplia custos para escritórios (23/09/2016 ás 17:20)
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Nota Fiscal Eletrônica: Disponibilizada a Nota Técnica 2015.003 versão 1.90 (21/10/2016 ás 09:45)
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Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas (14/10/2016 ás 15:15)
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Nova versão programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) (17/06/2016 ás 09:10)
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Novas regras do ICMS: o ‘X’ da questão (12/02/2016 ás 13:30)
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O complemento do ICMS da substituição tributária (25/11/2016 ás 10:55)
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Obrigatoriedade do Cest confunde até as Fazendas estaduais (19/08/2016 ás 08:55)
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Padronização de dados auxilia adaptação ao Bloco K (29/01/2016 ás 13:50)
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Sped Fiscal: exigências do Bloco K ainda geram polêmica (28/10/2016 ás 17:15)
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STF julgará ICMS do e-commerce já no mérito (26/02/2016 ás 11:30)
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Substituição tributária autopeças adesão do Estado do Espírito Santo (06/05/2016 ás 14:55)
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Supremo confirma cobrança do ICMS na tarifa de telefonia (14/10/2016 ás 15:15)
