Coleção Fiscal
Navegue pela Coleção
- Agenda
- Alíquota Interestadual - ICMS
- Alíquota Interna - ICMS
- Benefícios Fiscais
- Boletim Fiscal Diário
- Boletim Semanal
- Calamidade no RS
- Calculadora Diferencial de Alíquotas - Entre contribuintes
- Calculadora Diferencial de Alíquotas operação destinada a Não Contribuinte
- Códigos/Estatutos/Constituições
- CONFAZ
- Consulta CSOSN
- Correlação NCM 2017 x NCM 2022
- Dúvidas Nova TIPI - Saiba mais sobre a redução do IPI
- Emissor DARF
- Emissor GNRE
-
Enquadramento de NCM
- Equivalência de Carga Tributária - ICMS
- Facilitadores
- Fisconet News
- Fisconet Responde
- Fisconet Urgente
- ICMS
- Indicadores Econômicos
- IPI
- ISS
- Juntas Comerciais
-
Legislação
-
Legislação Estadual
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
- Legislação Municipal
- Legislação do IPI
- Legislação Federal
-
Legislação Estadual
- Lei da Transparência
- Lei da Transparência - Tributos aproximados
-
Matérias
-
ICMS
- Bahia
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
-
Paraná
- Índice Geral
- 2007 - Regulamento Antigo
- 2008 - Regulamento Antigo
- 2009 - Regulamento Antigo
- 2010 - Regulamento Antigo
- 2011 - Regulamento Antigo
- 2012 - Regulamento Antigo
- 2013 - Regulamento Antigo
- 2014 - Regulamento Antigo
- 2015 - Regulamento Antigo
- 2016 - Regulamento Antigo
- 2017 - Regulamento Novo a partir de out/2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
- 2023
- 2024
- Pernambuco
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- São Paulo
- Todos os estados
- IPI
- ISS
- Outros Impostos
-
ICMS
- Notícias
-
Obrigações Acessórias
-
Estaduais
-
Acre
- Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Alagoas
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Amapá
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Declaração de Informação e Apuração do ICMS - DIAP/ICMS
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Amazonas
- Declaração de Apuração Mensal do ICMS - DAM
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
- Bahia
- Ceará
-
Distrito Federal
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
- Espírito Santo
- Goiás
-
Maranhão
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Mato Grosso
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Mato Grosso do Sul
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Minas Gerais
-
Pará
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
-
Paraíba
- GIM - Guia de Informação Mensal do ICMS - Regime de Recolhimento Normal
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
-
Rondônia
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
- Roraima
-
Santa Catarina
- DCIP - Demonstrativo de Crédito Informado Previamente
- DDE - Declaração de Débitos de ICMS Especiais
- DeSTDA - Simples Nacional
- DIME - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico
- EFD - Escrituração Fiscal Digital
- GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS ST
- SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações
- São Paulo
- Sergipe
-
Tocantins
- Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
- Documento de Informações Fiscais - DIF
- Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
- Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS - GIAM
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST
- Registro e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI
-
Acre
- Federais
-
Estaduais
-
Outros Facilitadores
- Pesquisa CFOP
-
Regulamentos
- ICMS
- ISS
-
RIPI
- TIPI
- ITBI
- ITCD
- ITR
- Substituição Tributária
- Substituição Tributária - Ajuste MVA
- Substituição Tributária - Cálculo
- Substituição Tributária - CEST
- Substituição Tributária - Pesquisa
- Tabela de Incidência do IPI - TIPI
- Tabelas Práticas
-
Transporte de Cargas
- ICMS - Em construção
- ISS
2021
-
Adesão ao Refis Mineiro do ITCD é regulamentada (02/09/2021 ás 09:50)
-
Confaz aprova convênio de ICMS para aquisição de selo de controle e procedência da água mineral (10/09/2021 ás 14:10)
-
Confaz rejeita 13 artigos da Lei 23.801 referentes ao ICMS (04/06/2021 ás 09:30)
-
Consultas de NFC-e anteriores a 6 de março apresentam instabilidade (08/06/2021 ás 19:35)
-
Estados entram em consenso e renovação do Convênio 100 é aprovada no Confaz (15/03/2021 ás 18:15)
-
Falta 1 mês para o fim do prazo de adesão ao Refis Mineiro (16/07/2021 ás 16:20)
-
Governador sanciona Plano Recomeça Minas, que incentiva a regularização de dívidas tributárias (25/05/2021 ás 17:15)
-
Governo amplia incentivo à produção de energia elétrica de fontes renováveis (13/01/2021 ás 14:05)
-
Governo amplia prazo para empresas de menor faturamento implementarem a NFC-e (29/04/2021 ás 10:40)
-
Governo de Minas apresenta o programa de regularização de dívidas de ICMS (27/05/2021 ás 11:15)
-
Governo prorroga até 23 de setembro prazo de adesão ao Refis do ICMS (25/08/2021 ás 09:00)
-
Governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e prorrogação de prazos (23/03/2021 ás 09:10)
-
ICMS com vencimento em 15 e 16 de fevereiro poderá ser pago na quarta-feira, sem juros e multas (12/02/2021 ás 14:40)
-
Mais de 920 mil produtores rurais mineiros já podem emitir Nota Fiscal Avulsa off-line (02/09/2021 ás 08:40)
-
Minas atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI (01/06/2021 ás 14:55)
-
Novo canal da Secretaria de Fazenda amplia atendimento virtual aos cidadãos e empresas de Minas Gerais (07/01/2021 ás 15:45)
-
Prazo para adesão ao Refis do ICMS vence em 16 de agosto (21/07/2021 ás 16:10)
-
Prazo para adesão ao Refis Mineiro do ICMS, IPVA e taxas termina em 23 de setembro (21/09/2021 ás 18:50)
-
Receita Estadual fecha o cerco a empresas que deixam de recolher ICMS sobre o frete (02/12/2021 ás 08:50)
-
Receita Estadual orienta setor de combustíveis sobre novas regras relacionadas à venda direta do etanol (13/10/2021 ás 10:55)
-
Regime especial automatizado para o e-commerce (05/04/2021 ás 11:20)
-
Regulamentação do Refis Mineiro - ITCD será publicada até 1º de setembro (23/07/2021 ás 09:25)
-
Romeu Zema assina decreto que permite a empresas de todos setores investir em infraestrutura viária em MG (18/06/2021 ás 14:35)
-
SEF promove mais uma live tira-dúvidas dos contribuintes sobre o Refis Mineiro (10/06/2021 ás 17:05)
-
SEFAZ investe em tecnologia de ponta para aprimorar a análise dos dados coletados (29/01/2021 ás 14:55)
-
Setor de eletroeletrônicos e afins já pode requerer benefício fiscal de forma automatizada (02/07/2021 ás 09:20)
-
Tributos do Simples Nacional terão recolhimento adiado em 90 dias (26/03/2021 ás 16:00)