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2020
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Aprovação do PL 246 (28/12/2020 ás 09:10)
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Bares e restaurantes terão Regime Diferenciado de Apuração para estimular o setor (27/08/2020 ás 14:05)
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Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado (10/06/2020 ás 08:30)
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Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos (10/12/2020 ás 16:35)
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Contribuinte pode solicitar convalidação de crédito fiscal via e-mail (15/05/2020 ás 08:50)
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Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral (09/01/2020 ás 15:40)
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Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até dia 20 (23/03/2020 ás 08:45)
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Decreto permite que empresas realizem obras em rodovias e abatam valor investido do ICMS (08/05/2020 ás 08:45)
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Devedores do Estado que não buscam regularização dos débitos constam em lista pública no site da Receita Estadual (10/06/2020 ás 08:35)
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Dois novos bancos passam a receber ICMS por meio da Guia de Arrecadação (08/04/2020 ás 09:00)
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Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de cem por cento dos juros e multas até 30 de junho (23/06/2020 ás 10:25)
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Empresas do Refaz 2019 e Compensa RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento (26/06/2020 ás 09:55)
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Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021 (10/11/2020 ás 09:20)
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Encerra nesta sexta-feira prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (28/02/2020 ás 09:45)
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Entidades do setor produtivo começam a apresentar sugestões para a Reforma Tributária (27/07/2020 ás 08:50)
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Governador assina decreto que fortalece medidas de incentivo à aviação regional (15/12/2020 ás 17:15)
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Governo anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária em 2021 (09/07/2020 ás 17:20)
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Governo estende Regime Optativo para todas as empresas enquadradas na Substituição Tributária (01/10/2020 ás 14:10)
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Governo publica decretos tributários de estímulo ao desenvolvimento do Estado (31/12/2020 ás 16:10)
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IPVA 2020: quitação em janeiro garante até 22,4 porcento de desconto (21/01/2020 ás 14:45)
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Leite apresenta conceitos da Reforma Tributária RS: auxiliar equilíbrio fiscal, tributar melhor e promover tributação mais justa (14/07/2020 ás 16:50)
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Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 (09/10/2020 ás 08:45)
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Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor (09/01/2020 ás 15:40)
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Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual (14/10/2020 ás 16:55)
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PL 246 é sancionado com medidas para o desenvolvimento do Estado (30/12/2020 ás 09:30)
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Postergação de Regras de Validação da NT 2019.001 ( cBenef ) (06/08/2020 ás 15:05)
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Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado (17/12/2020 ás 11:25)
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Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar valores devidos ao Estado (02/12/2020 ás 14:05)
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Queremos ter o sistema tributário mais moderno do país, diz Leite ao apresentar a Reforma Tributária RS (16/07/2020 ás 14:45)
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Receita 2030 apresenta Nota Fiscal Fácil, projeto gaúcho para simplificar emissão de notas fiscais (23/04/2020 ás 08:45)
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Receita Estadual alerta contribuintes do Simples Nacional quanto à regularização de débitos (05/11/2020 ás 14:55)
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Receita Estadual avança para simplificar obrigações acessórias dos contribuintes (22/07/2020 ás 09:00)
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Receita Estadual disponibiliza novo serviço online de isenção de tributos para taxistas (23/03/2020 ás 08:45)
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Receita Estadual disponibiliza protocolo eletrônico e avança na prestação de serviços digitais aos contribuintes (12/05/2020 ás 08:00)
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Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz (19/11/2020 ás 13:45)
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Receita Estadual institui diferimento do ICMS nas saídas de milho no Rio Grande do Sul (23/09/2020 ás 14:20)
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Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural (30/03/2020 ás 08:20)
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RS - Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural (30/03/2020 ás 17:05)
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Secretaria Estadual da Fazenda terá temporariamente apenas atendimento virtual (23/03/2020 ás 09:05)
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Todos os Estados e o DF assinam acordo no STF para compensação da Lei Kandir (15/05/2020 ás 14:30)
